TJSP 08/05/2012 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1306
patrono, para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora, bem como seus
respectivos valores, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do CPC),
podendo incidir multa de até 20% sobre o valor do débito em execução nos presentes autos (art. 601 do CPC). Sem prejuízo,
defiro a pesquisa ao Sistema Eleitoral, SIEL, para tentativa de obter o atual endereço do executado Edvaldo Gomes da Silva,
considerando que o(a) exequente não logrou êxito em localizá-lo. Com a resposta, manifeste-se a credora no prazo de dez dias.
Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. Intimem-se. - ADV CARLOS SIMAO
NIMER OAB/SP 104052 - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013
40. 400.01.2012.003861-0/000000-000 - nº ordem 597/2012 - Usucapião - IOLANDA JOAQUIM DE SOUZA RAMOS E
OUTROS - Fls. 152/153 - Vistos.- Providenciem os requerentes o memorial descritivo do imóvel usucapiendo.- Desnecessária
audiência de justificação de posse, diante das alterações inseridas na legislação do usucapião pela Lei 8.951/94. Oficie-se ao
Distribuidor visando certidão vintenária de ações possessórias ou petitórias em nome do(s) autor(es). Oficie-se ao Cartório de
Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, solicitando informação, em 5 dias, sobre a pessoa em cujo nome
esteja transcrito o imóvel, esclarecendo-se que se trata de gratuidade de justiça. Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver
transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente, e, por edital, com o prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes
incertos e desconhecidos (art. 942, e 232, IV), com a advertência de que o não oferecimento da resposta (art. 297 CPC), na
forma de contestação, no prazo legal, gerará a revelia (art. 319, CPC), em todos os seus efeitos: substanciais (arts. 285 e 348,
CPC) e processuais (arts. 322 e 330, II, CPC). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o
Estado e o Município (art. 943, CPC), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Defiro,
por ora, os benefícios da gratuidade de justiça. Intimem-se. - ADV VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL OAB/SP 32153
41. 400.01.1991.000084-0/000000-000 - nº ordem 652/91 DECLARATÓRIA: Alcindo Fossalussa x Banco Crefisul S.A.
Manifeste-se o exeqüente a respeito das certidões de registro de imóveis juntadas às fls. 674/691. ADV JOSE DOS SANTOS
OAB/SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636 - ADV CHRISTIANI APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037
42. 400.01.1998.002516-1/000000-000 - nº ordem 1228/1998 - Inventário - ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA X GABRIEL
GARCIA DE SOUZA - para o inventariante retirar o Formal de Partilha - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONCA OAB/SP
19388 - ADV JEAN CARLOS PEREIRA OAB/SP 259834
43. 400.01.2006.012365-0/000000-000 - nº ordem 1841/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARGARIDO
FRANCO X ESTADO DE SÃO PAULO - Nota do cartório: Os autos aguardam o DD. Advogado da autora retirar mandado de
levantamento. - ADV ANTONIO BARATO NETO OAB/SP 131497 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV
FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
44. 400.01.2012.003334-5/000000-000 - nº ordem 517/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GUILHERME GIGLIO BATISTELA ME E OUTROS - para o credor retirar e providenciar a distribuição da carta precatória de fls.
21 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386
45. 400.01.1986.000326-7/000000-000 - nº ordem 6/1986 - Arrolamento - DILMA ROCHA SILVA X JOÃO APARECIDO SILVA
- para o herdeiro Rodrigo, retirar o ofício de fls. 80 e, instruí-lo com cópias dos recibos de fls. 37 - ADV FERNANDO GERALDO
OAB/SP 45937 - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633
46. 400.01.2006.008740-4/000000-000 - nº ordem 1667/2006 - Ação Monitória - JW ENSINO INTEGRADO DE OLÍMPIA
LTDA X MARILANDY RICARDO DOS SANTOS - Providencie, o autor, o recolhimento das custas Guia FEDTJ - Cód. 434-1, no
valor de R$20,00, bem como, providencie a retirada de carta precatória. - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
47. 400.01.2012.000935-9/000000-000 - nº ordem 104/12 BUSCA E APREENSÃO: Eletrozema Ltda x Silvia Regina F
Mialichi. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art
267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: RAPHAEL CANDINI BASTOS OAB/MG n. 100706
48. 400.01.1998.001385-0/000000-000 - nº ordem 791/98 EXECUÇÃO: Petrobrás Distribuidora S.A. x auto Posto Vale do
Turvo Ltda e outros. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art 267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV NELSON ADRIANO DE FREITAS OAB/SP 116718 - ADV ANA HELENA
MAIELLO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 147768
49. 400.01.1997.004502-0/000000-000 - nº ordem 1884/97 EXECUÇÃO: Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana
do Oeste do Estado de São Paulo x Gilmar Alberto Lourenço. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a
requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). Siltente, remetam-se os autos ao
arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. ADV.: CLÓVIS APARECIDO VANZELLA e outros OAB n. 68.739
50. 400.01.2012.000288-3/000000-000 - nº ordem 98/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - MANOEL GARCIA JUNIOR
X LORENZETI & PINHEIRO PERIF LTDA ME - para o autor retirar a guia de mandado de levantamento - ADV CATIA BARREIRA
SENTINELLO OAB/SP 117753
51. 400.01.2010.008319-2/000000-000 - nº ordem 1490/2010 - Arrolamento de Bens - ROBERTO DE ANDRADE RAMIREZ
X DIVA DE ANDRADE RAMIREZ - Providencie, o autor, a retirada de formal de partilha. - ADV MILTON ROBERTO CAMPOS
OAB/SP 68860
52. 400.01.2010.009155-2/000000-000 - nº ordem 1613/2010 - Procedimento Ordinário - TIAGO JONAS ROCHA E OUTROS
X MARLI APARECIDA CLAUDINO BORTOLAN E OUTROS - Fls. 268 - Vistos.- Recebo os embargos de declaração de fls.263/267,
porém, rejeito-os por não vislumbrar nenhuma omissão, além do que os embargantes anelam a modificação do julgado, tema
de caráter infringente, mantenho a decisão embargada tal qual como lançada. Intimem-se. - ADV ELIZABETE CARDOSO DE
OLIVEIRA OAB/SP 221184 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464 - ADV LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES OAB/SP 204330
53. 400.01.2009.000655-8/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Declaratória (em geral) - ANA LUCIA BOTTER FERNANDES
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP (TELEFÔNICA) - Fls. 126 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se
ciência às partes. No mais, manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
54. 400.01.2011.001639-3/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Procedimento Ordinário - Duplicata - ANDRADE AÇÚCAR E
ÁLCOOL S/A X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 176 - Vistos.- Recebo os embargos de declaração de fls.172/173,
porém, rejeito-os por não vislumbrar nenhuma omissão, além do que constou da sentença embargada que a cessionária, ora
embargante, está garantida por contrato (fls.145/152), assim, mantenho a decisão embargada tal qual como lançada. Intimemse. - ADV ROGERIO ANTONIO PEREIRA OAB/SP 95144 - ADV RICARDO ALVES PEREIRA OAB/SP 180821 - ADV FÁBIO LUIZ
PEREIRA DA SILVA OAB/SP 165403 - ADV RICARDO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 292469 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV CRISTIANO TRIZOLINI OAB/SP 192978
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