Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE JULHO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 564 DE 17 DE JULHO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/328982, Art.145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: : Apoio técnico nas reuniões sobre o curso de agentes ambientais ministrado pelo IMAZON Origem: monte Alegre Destino: Comunidade de Aldeia e Curicaca – Zona Rural de Monte AlegrePA Período: 26 a 28/07/2019 - 2,5 (duas e meia) diárias Servidor: Simone Damasceno de Araújo - 57204031 - Técnico

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 – DAL/CCC. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2021 - DAL/CCC, celebrado entra a PMPA e a Empresa ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, cujo objeto é a “Construção do prédio da maternidade do Batalhão de Ação Com Cães, no município de Belém/PA, que será realizado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais doc

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 1704/2020 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos da Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, a qual o Corregedor Geral da PMPA, certificou que a Decisão Administrativa sobre o Recurso Hierárquico transitou em julgado na administração pú

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 ERRATA . ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 168/2019DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.806, DO DIA 18/02/2019 ONDE SE LÊ: R$: 700,00(setecentos reais) LEIA-SE: R$: 1.050,00(mil e cinquenta reais) Protocolo: 467552 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 001/2019 – DAL2-CURSOS - CONT. ADM. Nº766/2018-PMPA OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo . VALOR TOT

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.121  55 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 CEL PM, COMANDANTE - GERAL DA PMPA FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 19 de setembro de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044 COMANDANTE-GERAL DA PMPA Protocolo: 854574 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2022/DL/PMPA PAE Nº 2022/1091033 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 1966/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.951 do dia 29/05/2022; Onde Lê-Se: SGT PM Indionilson André de Jesus Melo; CPF: 634.070.602-97; Valor: R$3.956,40. Leia-Se: SGT PM Indiodilson André de Jesus Melo; CPF: 634.070.602-97; Valor: R$3.956,40. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Protocolo: 899853 Errata da PORTARIA Nº 60/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.762 do dia 11/11/2021; Onde Lê-Se: Servidor: SGT PM Luis Albino

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33676 N.º 929/17- Recorrente VANESSA MONTEIRO RODRIGUES ME e Relator José Dilson Melo de Souza Júnior- Cons. representante da Polícia Militar, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 140) N.º 930/17- Recorrente VANESSA MONTEIRO RODRIGUES ME e Relator José Dilson Melo de Souza Júnior- Cons. representante da Polícia Militar, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 141 N.º 931/17- Recorrente VANESS

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 21913 GEORGE DA SILVA FORMIGOSA, a contar de 16 de setembro de 2019, em virtude do seu falecimento. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2019 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 02 de outubro de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 31 ERRATA DIÁRIA . . ERRATA DA PORTARIA Nº 320/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº 33.925 DO DIA 18/07/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: SGT PM JOELMA DA ROCHA GOMES; LEIA-SE: SGT PM JOELMA GOMES MARQUES ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 522787 APOSTILAMENTO . 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 – DAL/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 002/2019-DAL

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.980  71 Terça-feira, 24 DE MAIO DE 2022 DO OBJETO: Contratação de docentes para ministrarem aulas no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO 2022/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25 c/c com o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, considerando a natureza singular dos serviços que serão prestados. VALOR ESTIMADO: R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais). RECURSOS O