Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 a PMPA e a Srª MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA; NOMEAR o 3° SGT PM RG 34954 JORGE ANTONIO LIMA, em substituição ao TEN CEL QOPM RG 26308 MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA BARBOSA como fiscal Interino do Contrato n.º 002/2012; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 07 de Fevereiro de 2023;GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA. Protocolo: 903542 PORTARIA Nº 003/2023 - DPCPM – Objeto: Nomear o T

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PM Ueliton da Silva Paixão; CPF: 000.637.612-62; Valor: R$ 633,00. CB PM Erinaldo Pereira Ribeiro; CPF: 779.570.162-00; Valor: R$ 633,00. CB PM Deibith Barbosa Diniz; CPF: 705.948.482-53; Valor: R$ 633,00. SD PM Auricélio Freire de Paiva; CPF: 008.455.952-70; Valor: R$ 633,00. SD PM Jessivan Lima Campos; CPF: 009.059.272-73; Valor: R$ 633,00. SD PM Bruno Oliveira da Silva; CPF: 029.983.202-36; Valor: R$ 633,00. SD PM Elias Sousa e Silva; CPF: 031.320.463-29;

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.576 Portaria de Falecimento nº 053/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o 3º SGT PM REF RG 7880 EDSON ARAÚJO DO NASCIMENTO, faleceu na cidade de Belém/PA, na data 03 de Abril de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 067595 01 55 2021 4 00494 271 0185704 06, expedida pelo Re

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1299 Não vislumbrando, pois, elementos suficientes para o prosseguimento da presente ação, a extinção do feito é medida que se impõe. Nesse sentido ensina o ilustre mestre JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO sobre direito líquido e certo, temos que: Domina, porém, o entendimento de que direito líquido e certo é aquele que pode ser comprovado de plano , ou seja, aquela situação que permite ao autor

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 1528/2019 – DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 0491/2019 – 30º BPM, de 11 de abril de 2019, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCI

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 Inexigibilidade: 022/2019-CPL/PMPA Data: 06/05/2019 Valor: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Adaptação à Graduação de 3º Sargento – CGS/ PMPA/2017-2019 – FASE PRESENCIAL – POLO 4/CPR III/Castanhal”. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 Data da Ratificação: 06/05/2019 Orçamento: P

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 R E S O L V E: Retificar o período do gozo de férias da servidora EDILENA MIRANDA DA SILVA TEIXEIRA, Coordenadora, MF 5109493/1, do período de 14/05 a 12/06/2019, para 20/05/2019 a 18/06/219. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, em exercício Protocolo: 436195 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 VIGÊNCIA: 24 de maio de 2019 à 24 de dezembro de 2019. RATI

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 864/2022-SAGA, Belém, 01 de junho de 2022    O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: O art. 72, da Lei nº 5.810//94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO:Proce

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 PESA COM ESTE CONTRATO OCORRERÁ: Programa: 1297– Manutenção da Gestão, Ação:26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano Interno: 4120008338C; Fonte do Recurso: 0101(Tesouro do Estado); Empresa ALMEIDA E BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; CNPJ:83.373.670/000180; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA. Protocolo: 813082 CO

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564  29 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 049/2021 – CCC: NOMEIA o MAJ QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA SILVA, como presidente da comissão fiscalizadora e como membros o CAP QOPM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA e o 1º TEN QOPM RG 38879 MAURO ATHAYDE RIBEIRO do afim de fiscalizar o Contrato nº 052/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA