Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1300 Processo 1012157-13.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material PETSHOP LIMEIRA LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - MonacoFontes Consultoria EIRELI ME - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em julgado da(o) r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1392 Cassiano (OAB: 354730/SP) - Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) Nº 1004282-86.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Robson de Jesus Raimundo - Requerido: Serviço Municipal de Tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1342 relatório. DECIDO. Pretende a agravante a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada. O MM. Juiz a quo determinou que a agravante cesse as cobranças em relação aos débitos discutidos nestes autos, fixando multa de R$ 100,00 por cada descumprimento da determinação bem como se abstenha de nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1457 Enerson Queiroz Ferreira - Embargado: Comercial Delta Ponto Certo Ltda - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PELO RECORRENTE VENCIDO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1509 em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1727 Público e à Defensoria Pública, se o caso. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1354 138525/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1003375-46.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Valdeci Ferreira - Municipio de Limeira-SP - Vistos.Ante o Princípio da Fungibilidade Recursal, recebo o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1428 determino a inscrição em dívida ativa, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2450 MEDIDA PROVISÓRIA 2220/2001 HIPÓTESE QUE NÃO FOI ANALISADA EM SENTENÇA DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA. - Em julgamento estendido, anularam a sentença, vencidos o Relator que fará declaração de voto e o 5º Juiz, Desembargador Camargo Pereira. Acórdão com o 3º Juiz. Funcionou como 4º Juiz o Desembarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1775 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo “Categor