80 resultados encontrados para dimas custodio jorge - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1175 SAÚDE - Transitado em Julgado, anote-se a extinção, após decorridos o prazo de 30 dias para a retirada de documentos pelas Partes, proceda-se a destruição dos referentes autos. Int. Limeira, 02 de maio de 2012. ADILSON ARAKI RIBEIRO Juiz de Direito - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP 174279 - ADV FABIO CA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1171 c.c. o artigo 17, incisos III, V e IX e o artigo 18, inciso IV e § 1º, ambos da Lei Complementar Estadual nº 791, de 9 de março de 1995 (Código de Saúde do Estado de São Paulo)]. A distribuição de competência para o fornecimento de medicamentos por meio de portaria é ilegal e coloca em risco a vida do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1380 PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB 388200/SP) Processo 1010878-79.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - FLORÊNCIO, registrado civilmente como Luis Florêncio dos Santos Filho - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno destes autos da Instância Superior
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1687 Nº 0000035-05.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Limeira Suscitante: Edemário Vicente da Silva - Suscitado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1509 em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2467 a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 19 de dezembro de 2017. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 1011597-66.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos o
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1332 “Joselito Emerson Pinheiro dos Santos” e “Lúcio Soares Leite”, respectivamente, conforme discriminado no ofício de requisição de pagamento de fls. 67/68.Nada mais sendo requerido, cumpra-se o disposto na r.Sentença de fls. 71.Intime-se.(Mandados de levantamento emitidos e disponíveis para retirada)
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1349 eventual manifestação das partes pelo prazo de 30(trinta) dias.Decorridos, tornem os autos ao arquivo.Intime-se.Limeira, 17 de agosto de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP) Processo 0003233-64.2013.8.26.0320 (0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1277 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará co
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1332 TRENTINI (OAB 329348/SP) Processo 1500671-03.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia Agricola Fazenda Santa Adelia - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada.Int. - ADV: JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP) Processo 1500676-25.2016.8.26.0320