Publicações Judiciais ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

decorrente da desconstituição do título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimemse. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.01.015539-8/PR EXEQUENTE : JOSE ROBERTO ROSA : IZAIAS BEZERRA GUEDES : JOSE DIMAS DE COUTO : GERALDO SILVA : JOSE LAERTE DOS SANTOS : JOAO BATISTA FERREIRA ADVOGADO : ANDREA FERNANDES ARAUJO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, em virtude da ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 524 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2016 Processo 0000272-92.2013.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Érica Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1213 MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP) Processo 0000320-85.2012.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Alderi dos Santos - Vistos.Ante o certificado à fl. 170, retire-se da pauta a audiência designada, deprecando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2265 excepcional, cabível apenas quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, o que não ocorre no presente caso, no qual, nesse exame preliminar, a medida de internação tem previsão nos arts. 108 e 174 do ECA, além serem fartos os indícios de materialidade e autoria.” (STJ decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2266 diz respeito aos indiciados EDINELSON RODRIGUES DE PONTES e ANTONIO DIMAS DE COUTO, inviável o relaxamento da prisão em flagrante. Com efeito, não é o caso, neste momento, de concessão da benesse da liberdade provisória aos réus à míngua de elementos comprobatórios para sua concessão. O delito imputado é grave, demonst