Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 20 NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), DIMAS DE LIMA (OAB 165879/ SP), ALBERTO DE CAMARGO TAVEIRA (OAB 28870/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA (OAB 71467/SP) Processo 0000788-74.2015.8.26.0491 (processo principal 0002997-21.2012.8.26) - Exceção de Suspeição - Concess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 428 prescrição. Nesse sentido assim já se decidiu nessa Câmara: Ap. 7.267.842-5, de São Paulo, j. em 1.4.2009, Ap. 990.10.302929-1, de Lucélia, j. em 31.1.2011, Ap. 990.10.376668-7, de Catanduva, j. em 17.3.2011, todas de relatoria do Des. Matheus Fontes. No concernente à devolução dos valores, o recurso do réu também não me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1819 consentimento da autora: a1) o instrumento público de mandato, relativo a parte lote 14 da quadra 60 do Jardim Nossa Senhora do Carmo, Comarca de São Paulo, em que figuraram como mandante, a ora autora, e mandatário, o ora réu, Durval Prieto de Almeida Filho, lavrado em 20 de fevereiro de 2006, à fl. 252 do livro 588

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2008 desafetaram o referido recurso do rito dos recursos repetitivos, com o que perdeu eficácia a ordem de suspensão anteriormente dada”. A decisão de desafetação e de fim da suspensão foi comunicada publicamente pelo TJSP com a publicação do COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 09/2017, nos termos abaixo: Núcleo de Gere

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,terça-feira 23 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.131 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO resolução de mérito, ou que rejeita ou acolhe os pedidos do autor. Afirmou o autor que no ano de 2012 a primeira requerida contratou a segunda requerida para realizar obras de pavimentação na cidade e que durante a execução da obra, em razão do uso de máquinas pesadas, apareceram várias rachaduras no seu imóvel, bem como alguns locais ficaram com a estrutura comprometida em decorrên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2239 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, na ação civil coletiva n. 1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de pou

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2635 256 Quanto ao perigo de dano, este se mostra existente considerando a necessidade de regularizar a situação fática dos menores que se encontram sem a presença dos pais e com a mãe sem condições de criá-las. Podemos acrescentar o artigo 33 § 2º previsto na Lei 8069/1990 que estabeleceu expressamente que: Art. 33 § 2º. Excepcionalment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1706 a expedição da guia de levantamento determinada. Não havendo interesse no levantamento neste momento, basta não cumprir o item acima, passando-se à discussão dos valores remanescentes. Nada mais sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-á a integralidade do pagamento, e a execução será extinta.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 1919 de Processo Civil, que, por sua vez, elenca que a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda, quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição, apontam o melhor caminho, ou seja, o ato da citação deve ser considerado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3077 23.07.2006 e 24.07.2006 a 10.07.2018 e por consequência conceder-lhe a aposentadoria especial, observando-se, quanto ao valor do benefício, as regras legais aplicáveis ao caso, Lei nº 8.213/91, devido desde o pedido administrativo. Incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde