Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 993 art. 1022, I e 493 do CPC, que estabelece que: Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.Adequando-me ao at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 417 instituição financeira; 2ª Tese: Prescrição vintenária; 3ª Tese: Índices, a saber: - Plano Bresser Diferença de 26,06% (Junho de 1987) Decretos-Lei 2.335/87, 2.336/87 e 2.337/87; - Plano Verão Diferença de 42,72% (Janeiro de 1989) MP 32/89, convertida na Lei 7.730/89; - Plano Collor I Diferenças de 84,32%, 44,80 e 7,87%

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 042017510006717 DILAELSON REGO TAPAJOS 062017510005449 DILAERCIO CAMPOS DOS SANTOS 192017510014549 DILAIRDO BATISTA PAMPLONA 042017510012221 DILANICE DOS SANTOS GUIMARAES 072017510008900 DILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS 042017510009350 DILCE CILENE SENA DE SOUSA 042017510012011 DILCE CLEIA DE SOUSA NOGUEIRA 192017510013026 DILCE PAIXAO DOS SANTOS 122017510003528 DILCE REIS DE BRITO 062017510005358 DILCIANA GOMES GOES 062017510002196 DILCIANA GOMES GOES 1020

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 23/70: preliminarmente, intime-se a parte executada para que promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou cópia autenticada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.Não regularizado, excluam-se os dados do patrono da parte executada, Doutor ULYSSES DOS SANTOS BAIA, OAB-SP 160.422, do sistema processual.Após, intime-se a exequente sobre a alegação de pagamento do débit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 23/70: preliminarmente, intime-se a parte executada para que promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração original ou cópia autenticada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.Não regularizado, excluam-se os dados do patrono da parte executada, Doutor ULYSSES DOS SANTOS BAIA, OAB-SP 160.422, do sistema processual.Após, intime-se a exequente sobre a alegação de pagamento do débit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe: Ação de Procedimento Comum Autor: VALTER PEREIRA DOS SANTOSRé: UNIÃO FEDERALSENTENÇARelatório.Trata-se de ação de rito ordinária ajuizada em face da União, objetivando a restituição dos valores descontados a maior a título de imposto de renda de pessoa física retido na fonte sobre verbas pagas em razão de decisão judicial trabalhista N. 18/1996 - 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, pagas em atraso pagas de forma global e sobre juros decorrentes da mora no pagamento de ta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 120857 137539 103488 104604 109153 108549 105688 121743 106346 103376 128712 118928 126245 120293 134793 127560 106854 106739 120880 100117 116692 137662 117183 115218 102487 133905 127611 130359 124540 110768 120120 115946 132539 116315 100394 111214 108546 114372 125902 122624 119151 120319 136130 140018 138393 127306 109937 101255 100109 137792 110380 132537 107905 117611 100983 137347 120798 125963 138430 128458 106174 134591 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIE-6297 A028418728 659-92 Jancarlo Felix De Souza HKO-1933 L027820244 683-12 Janderson Luiz Viana NJM-4804 A028598656 596-70 Janete Pinto Campos Pereira HCX-6740 A028482814 501-00 Janio Luiz De Medeiros HHO-4246 A028586363 734-00 Jaqueline Dias De Avelar Silva OMB-6231 L030383078 746-30 Jaqueline Henriques Valinhas KDC-7660 L030380862 745-50 Jaqueline Ribeiro De F Pires HFH-4541 L030381393 746-30 Jaqueline

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 nomeando-lhe curador na pessoa de FABIO ROBERTO CORDEIRO BATISTA que deverá reger sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação, sem autorização) e representá-la judicial e extrajudicialmente, ratificando os efeitos da curatela provisória Id 2092926.João Pessoa, 04.11.2016. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. Juíza de Direito. Magna Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HGV-8732 A028596684 676-92 Jair Jesus De Oliveira HHX-8760 L030383058 745-50 Jair Jose Fernandes 85,13 HOK-4562 A028579783 555-00 Jalirio Ferreira Da Rocha HCK-3429 L030381314 745-50 Jamale Vitalino Sleiman LOF-4022 A028645079 518-52 Jamil Miranda Vilela HAX-5396 A028586351 663-72 Jamil Raimundo Chaves HOD-9274 A028587281 597-50 Janaina Angelica Da Silva HJT-1973 L030383148 745-50 Janaina Aparecida Guerra HGR