Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1854 Administrativo Brasileiro - RT - 16ª Edição, pág. 108). Ainda que assim não fosse, a regulamentação na espécie é absolutamente dispensável, reconhecendo-se que as normas são bastantes em si. Com efeito, a Lei Orgânica do Município estabelece que o serviço público municipal obedecerá a um plano de c

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Nº 2012.01.1.187399-4 - Obrigacao de Fazer - A: ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018195 - Priscila dos Santos Castello Branco. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF021664 - Nizam Ghazale. A: IVONI ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: NOVA HOME CARE. Adv(s).: (.). Recebo a apelação de fl. 293/299 em seu duplo efeito, exceto quanto à parte que confirmou os efeitos da tutela antec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1629 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Euclides Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 324/338 e 344: 1. Diante do manifestação a fls. 324 e da certidão a fls. 344, fica prejudicado o recurso e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1968 ROSELLI E FELIX ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8764/SP) Processo 1002807-79.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários de Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Florisvaldo Alexandre de Jesus VISTOS. ASSOCIAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1621 S/A - Vistos, Com escopo de obter-se, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio, incrementando oportunidades de conciliação, mas sem desatenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art.334, do CPC), convoco as partes para audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1621 S/A - Vistos, Com escopo de obter-se, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio, incrementando oportunidades de conciliação, mas sem desatenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art.334, do CPC), convoco as partes para audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1621 S/A - Vistos, Com escopo de obter-se, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio, incrementando oportunidades de conciliação, mas sem desatenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art.334, do CPC), convoco as partes para audiência de concilia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1520 29. Processo 1010760-02.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Márcia Kazue Miyazato Siroma - Vistos.Recebo a emenda à inicial. Anote-se.No presente mandado de segurança, busca a impetrante o reconhecimento da irregularidade do processamento de recurso contra auto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 359 correntistas do Banco Bamerindus o recebimento dos valores referentes a expurgos verificados em conta poupança no período especificado na inicial. Foi proferida decisão a acolher a liquidação, consolidando o débito no montante no valor constante na petição inicial, sendo que a questão da legitimidade passiva do HS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1694 MARIA APARECIDA FERREIRA DE CASTRO (OAB 243980/SP), LARISSA CANTELE (OAB 75867/PR) Processo 0007699-87.2017.8.26.0344 (processo principal 0009566-62.2010.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Kátia Silene Godoy Araújo - Allan Godoy Araújo - Empresa Circular de Marília L