Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 185 por cópia digitada, como Mandado, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. Intime-se. - NOTA DE CARTÓRIO: providencie o pólo exequente o comprovante de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, a fim de ser expedido o mandado de citação/penhora. - ADV: ELADIO SILVA (OAB 25048/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4306 MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ) Processo 1024107-40.2019.8.26.0224 - Embargos à Execução - Pagamento - Auxiliar Transportes e Fretamentos Ltda. - Dimas Jose da Silva - Ivone Gonçalves - Vistos. Auxiliar Transportes e Fretamentos Ltda. e Dimas José da Silva opõem embargos à execução em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 883 e o Comunicado SPI n.º 306/2013 (diferença). 3.1. O credor acessará os atos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no http://www.tjsp.jus.br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.aspx. 4. Após o credor cumprir o item 3 da decisão judicial, haverá, independenteme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3785 e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão, “(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados.” (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Busca o autor, em tutela provisória, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, indevidamente cessado pelo réu, no seu entender, em 21/02/2017. Aduz o autor que em 2014 sofreu acidente de trabalho, recebendo benefício acidentário por um período; após, refere que fora dispensado pelo empregador em 15/02/2016 e, devido a transtornos neurológicos e psiquiátricos, postulou novamente a concessão do benefício em 21/11/2016, sendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, sem baixa na distribuição. INTIME-SE. CUMPRA-E. 0004522-94.2013.403.6111 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X JUAREZ CARLOS MUNHOZ MOTA Vistos etc.Cuida-se de execução de sentença, promovida por CLARICE DOMINGOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Foi expedido o Ofício Requisitório, conforme certidão de fl. 76.O valor para o pagamento do ofício requisitório foi depositado, em conta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo, sem baixa na distribuição. INTIME-SE. CUMPRA-E. 0004522-94.2013.403.6111 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X JUAREZ CARLOS MUNHOZ MOTA Vistos etc.Cuida-se de execução de sentença, promovida por CLARICE DOMINGOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Foi expedido o Ofício Requisitório, conforme certidão de fl. 76.O valor para o pagamento do ofício requisitório foi depositado, em conta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transação, as partes arcarão com o pagamento dos honorários sucumbenciais de seus respectivos advogados, e que são devidos nesta fase de cumprimento de sentença por força do que reza o art. 85, 1º, do CPC.ISSO POSTO, homologo o acordo judicial apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e aceito pelo(a) autor(a) MARIA ROSA DA SILVA, para os fins do artigo 200 do Código de Processo Civil.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Expediente Nº 7169 EXECUCAO FISCAL 0001983-29.2011.403.6111

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal.Custas recolhidas na forma da lei.Homologo a renúncia manifestada pela parte exequente ao prazo recursal (fl. 11) para que produza seus efeitos jurídicos e dou por transitada em julgado a presente sentença nesta data. Proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Regist