Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1507 Nº 0018248-29.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: J. A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Hugo Amorim Côrtes para apresentaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1190 de São Paulo - Vistos. Trata-se de habeas corpus dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, apontando-se como autoridade coatora a 6ª Câmara de Direito Criminal do mesmo Tribunal. Decido. O presente habeas corpus não condições de admissibilidade. O art. 37, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 343 pesquisa (BACENJUD), que se apresenta suficiente a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do NCPC.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeçase correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1216 - Clayton Garcia dos Santos impetra este habeas corpus, em seu próprio benefício, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP, nos autos da execução nº 578.300. Alega o impetrante/paciente que sofre constrangimento ilegal, ante a demora no julgamento do r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1144 já foi cumprida, encontrando-se o feito no aguardo do julgamento de novo agravo em recurso especial interposto nos autos. Acolho a representação. De fato, os documentos juntados a fls. 598/603, referentes ao ARESP nº 925.487-SP, já haviam sido juntados aos autos (fls. 458/467), e aquela r. decisão da Corte Superior já foi cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1369 MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2244903-78.2018.8.26.0000 Proc. nº: 3000376-84.2013.8.26.0484 Origem: PROMISSÃO VOTO nº 11831 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pela advogada MÁRCIA TAOLHARES FIGUEIREDO, em favor de MAYCON DE SOUZA FREITAS, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1263 Pedido de desistência. Homologação. WRIT EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelos ilustres Advogados, Drs. Marcelo Henrique Gusson Santos e Dimas Toledo Silva Gonçalves, em favor de DANILO CASSIANO ZERBINATO, sustentando constrangimento ilegal da MM. Juíza de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 352 M. de J.; Paciente: A. S. da C.; Advogado: Abraão Martins de Jesus (OAB: 339571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 213054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1236 Foro Criminal Central da Barra Funda, afirmando constrangimento ilegal pelo fato de haver ações penais em andamento contra sua pessoa, com demora na solução final dos processos e, ante o risco de prescrição futura, ausência de justa causa para a continuidade da ação. É o relatório. O presente habeas corpus não tem condi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2655 Moreira - - Olindina Moreira Mathias - - Celio Aparecido Major - - Osmar Moreira Cavalcante - - Pedro Aparecido dos Santos - - Vilmar Aparecido Moreira - - Gilson Aparecido Moreira Cavalcante - - Ilza Aparecida Moreira Cavalcante - - Isabel Cristina Moreira Cavalcante - - Jonas Miguel Cavalcante - - Jaime Luiz Major - - Ma