Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1319 vinda destas, encaminhe-se o feito à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se.São Paulo, 12 de setembro de 2016.Marcos Correa-Relator - Magistrado(a) Marcos Correa Advs: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - 10º Andar Nº 2185305-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 66 Agravante: José da Conceição Silva; Advogado: Cornélio Baptista Alves (OAB: 204030/SP); Agravado: Carlos Donizete Ferreira e outros; Advogado: Valdir José Patutti (OAB: 242895/SP); 2083439-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2569 Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 9º Andar Nº 2150887-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade Paciente: Elias Pereira Leão - Magistrado(a) Ot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 431 Belchor Piva; Advogado: Ricardo Toyoda (OAB: 168082/SP); Agravada: Luziane Baierle; Advogada: Karen Cristiane Brasseiro Bouza (OAB: 309335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 240 2130785-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Nº origem: 0003495-46.2015.8.26.0416; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1462 como são notórios os danos produzidos pela atividade desenvolvida pelo paciente em uma cidade do porte de Campinas, que sofre, atualmente, com a violência generalizada. Consignou ainda que o paciente e o corréu são reincidentes, ostentam maus antecedentes e são recém egressos do sistema prisional. Cumpre observar que a decis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1846 Newton Neves - Por maioria de votos Deram parcial provimento ao recurso do acusado Manuel André Baeza Rodriguez, para desclassificar a conduta imputada ao apelante para aquela prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, devendo ser ele submetido à pena de advertência, e deram parcial provimento ao apelo do acusado Carlos Eduardo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1631 sua representação processual, bem como juntar cópia de seus documentos pessoais e do comprovante de residência. Prazo 10 dias. - ADV: GUSTAVO CARVALHO GERMANO (OAB 348425/SP) Processo 1009937-08.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Souza Dias Coutinho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2190 eletrônico em penhora e, sem prejuízo da transferência dos valores, intime(m)-se o(s) devedor(es), através de seu advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para oferecer embargos/impugnação, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 821 Nº 2093737-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: LEONARDO RODRIGUES DO ETERNO - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: FABIANA GARCIA PEREIRA CA