Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3367 infringente.” (Embargos de Declaração n. 1.101.052.3/8 São Paulo 6ª Câmara Criminal Relator: Ricardo Tucunduva 14.02.08 V.U. Voto n. 14.057) “RECURSO Embargos de declaração - Omissão no acórdão. Inexistência. Embargante que pretende a reforma do julgado. Caráter nitidamente infringente. Embargos rejeitad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1619 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2124169-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2350 o autor apresentou mero incidente, com pedido próprio de ação autônoma. Inviável a regularização por determinação do juízo, como consta às fls. 22, regularize o autor o pedido, excluindo pedido de prisão, ou promova ação própria, com apresentação de petição inicial, em cinco dias. No silêncio, cancel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2915 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2019 Processo 0004409-91.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 23 (ADVOGADO) PACIENTE: EVERALDO RODRIGUES FILHO Vistos. Franklin Willians Diccini, Advogado, impetra este habeas corpus em favor de Everaldo Rodrigues Filho, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel. Postula, liminarmente, a concessão de liberdade provisória, expedind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2618 habeas corpus. Por conseguinte, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - 10º Andar Nº 2078495-63.2019.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 129 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 307/2024 Processo: 0209346-77.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001192-62.2021.8.26.0347/0004 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MATÃO Reqte: VITÓRIA CARDOSO LIMA Advogado: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Nº 406/2016 - APELAÇÃO Nº 7134/15 Feito nº 73729/2015 – 4a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embargante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO Nº 0000926-21.2010.9.26.0010 (nº 007201/2016 - Processo de origem: 056983/2010 – 1ª AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Ape

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4677 razão pela qual defiro a expedição dos alvarás para liberação do produza os seus efeitos jurídicos e legais. FGTS, devendo constar a ressalva prevista no art. 20-A, da Lei Defiro o prazo requerido para que a reclamada apresente a 8036/1990, e habilitação no seguro desemprego. discriminação das verbas do acordo, sob pena de considerar o valor Custas process