Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 238 Serra Impetrante: Adv. Dimas Toledo Silva Gonçalves Paciente:Sidnei Ferreira de Souza Vistos 1. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Dimas Toledo Silva Gonçalves em favor do paciente em epígrafe, sob a alegação de que ele está a sofrer constrangimento ilegal em virtude de ato praticado pelo Juízo do Plantão Judi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1449 ora, o mesmo panorama que levou o paciente à prisão em flagrante delito convertida posteriormente em prisão preventiva. Por se tratar de processo digital, bem como, diante da documentação juntada, dispensam-se as informações de praxe. Dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1995 aqui trazidos a conhecer, não sucede no caso em testilha. A despeito dos respeitáveis argumentos expendidos na impetração e de os delitos não envolverem violência ou grave ameaça, as circunstâncias de fato e de direito retratadas preliminarmente não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1557 seu paciente com o maior zelo possível, conforme determina o Código de Ética de Medicina. Estabelece o art. 2º, que ‘o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional’. Para tanto, ‘o médico deve apri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2400 0060561-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: José Anselmo do Nascimento Purcino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 142) 007721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2415 Processo 0016540-19.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Mateus Gonçalves de Oliveira - Vista à defesa de calculo de pena. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0017119-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGELSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1148 (OAB: 315894/SP) - Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) 2149792-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator Osni Pereira - Impetrante: Defensoria Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2327 em preventiva, nos autos de nº 1505373-69.2019.8.26.0228, em que ele está denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal (roubo majorado). Pleiteiam a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, sua substituição por medidas de contracautela, alegando ausência dos requisitos da prisão c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Mamede - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) 2080918-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1395 impetrado pela i. Defensora Pública Dra. Tatiana Mendes Soares Bachega, a favor de EDVALDO APARECIDO ANTONIO DE ASSSIS, sob a alegação de que este estaria sofrendo ilegal constrangimento por ato do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Manuel, em razão da decisão que converteu sua prisão em flagrante em preventiva