9 resultados encontrados para dimento nao se aplica - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ITO EM RELACAO AO DENUNCIADO CHARLES DE OLIVEIRA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE PRECATORIAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA ABREU FERN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACUSADO : JOSE ALVES DE SOUSA NETO DESPACHO : DESPACHO: 1- VERIFICA-SE QUE O OFICIO DE FL. 02, FOI PROTOCOLADO ERRONEAMENTE, EIS QUE O MESMO ERA PARA SER JUNTADO NA CARTA PRECA TORIA DE PRISAO CIVIL, PROTOCOLADA SOB O N 201600095962, O QUE OR A DETERMINO. JUNTE-SE. 2- CERTIFIQUE-SE JUNTO AOS AUTOS DA REFERI DA CARTA PRECATORIA DE PRISAO, SE CONSTA INFORMACAO DA PRISAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 A-MG, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TODO O OCORRIDO NESTES AUT OS, COMO AS DATAS DA PRISAO DO ACUSADO E A DO SEU RECAMBIAMENTO A O JUIZO DE ORIGEM. 2- APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZ O DE ORIGEM, OBSERVADAS AS CAUTELAS DEVIDAS, E COM AS NOSSAS HOME NAGENS. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65496-64.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ROIBICAO DE SE AUSENTAR DA ZONA METROPOLITANA DE GOIANIA, POR MAI S DE 15 DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR DE EN DERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; D NAO PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E ALVARA DE SOLTURA, MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ACUSADO : EROS RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. 1- A DECISAO DO CNJ SUSPENDEU A VIGENCIA DO PROVIMENTO N 001/2009 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DETERMINOU NOVO PROCEDIMENTO REFERENTE AO RECAMBIAMEN TO DE PRESOS, MEDIANTE CELEBRACAO COM O MINISTERIO DA JUSTICA E O UTROS ORGAOS DO PROTOCOLO DE INTENCOES N 3, FIXANDO QUE TAL PROCE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIZANGELA FERREIRA NUNES DESPACHO : DESPACHO: 1- DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 15, QUE ATESTA QUE A ACUSA DA ELIZANGELA FERREIRA NUNES FOI POSTA EM LIBERDADE PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, DETERMINO QUE SE REGISTRE NO SPG TODO O OCORRIDO NESTES AUTOS, COMO A DATA DA PRISAO DA ACUSADA E DA SUA SOLTURA. 2- APOS, REM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DESPACHO : NO QUE TANGE AO PEDIDO PARA ORDENAR A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, NOTO QUE A PROVIDENCIA, EM FACE DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO (RE VISAO DE CONTRATOS), AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL PARA A CORRETA ENT REGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, POR VIABILIZAR A ANALISE DAS CLA USULAS DO(S) CONTRATO(S) QUE SE PRETENDE REVISAR. POR ISSO, DETER MINO AO REQUERIDO QUE APRESENTE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 TAURACAO DE REGISTRO CIVIL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE CURADOR DE REGISTROS PUBLICOS E SUB STITUTO PROCESSUAL DE NOEL JERONIMO DE SOUZA E DIVINA APARECIDA D E JESUS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA INICIAL, NA QUAL POST ULOU O MINISTERIO PUBLICO PELA CORRECAO DOS DADOS CONSTANTES DA S ENTENCA DE MERITO, A FIM DE ALTERAR O SOBREN