Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1205 patrimônio dos sócios, o que pressupõe desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Saliento que conforme já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça (REsp 279273 / SP, j. 04/12/2003), a teoria maior da desconsideração, regra geral no sistema jurídico brasileiro, não pode ser aplicada ante a mera d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2446 Zanco - Credores Diversos - - Flocotecnica - - Karina Indcom Plasticos Ltda - - Termo Fibra Com Representações Ltda - - Eriott Fiação de Malharia Ltda - - Sebastião Lopes de Oliveira e Maria Aparecida de Jesus Oliveira - Silma Comercial Ltda - - Western Colt Sociedade Anonima - - Rhej Participações Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2128 Ignácio Paiva Em relação às circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, nada de especial a considerar, motivo pelo qual fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, em um ano de reclusão, pena que converto em definitiva, por não vislumbrar outra circunstância modificadora aplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 400 Francisco Carrieri - - Proc. n°. 2006/13 JEC - Recebo a petição de fls. 52/53 como emenda a inicial. Observe-se o valor atribuído à causa anotando-se na D. R. A. Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, realizado em 04/05/2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1832 Frutuoso - Eva Aparecida de Oliveira e outros - O presente processo está extinto, conforme sentença proferida a fls.237. Assim, mantenho o despacho de fls.269. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP), DINARTE PECANHA PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1846 bastando que seja ocupante do bem. No mérito a ação deve ser julgada improcedente. Da análise dos documentos de fls. 95, verifica-se que as modificações realizadas na estrada municipal PRC n° 218 foram feitas pela Prefeitura Municipal de Piracaia. Nesse mesmo sentido, os depoimentos prestados pelas testemu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 962 SA - Vistos. Fls. 129/130: manifeste-se a parte contrária. Int. - ADV: HELIO EDUARDO RODRIGUES (OAB 166220/SP), FÁBIO JOSÉ HADDAD (OAB 162019/SP) Processo 100.08.600951-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ADRIANA DE BRITO ROCHA BANCO DO BRASIL - Vistos.Manifeste-se a exequente, no prazo de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 918 Apelado: Associação dos Proprietarios Em Reserva da Boa Vista - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 530/555, declarada as fls. 584/585, que julgou procedentes a ação para condenar a requerida ao pagamento de R$14.920,98, corrigidos monetariamente desde a data de cada parcela, e acrescidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 818 ser contabilizados mês a mês, na medida em que assim seriam creditados se aplicado(s) o(s) índices(s) corretos à época, na forma da lei. Em se tratando de débito apurado judicialmente, a atualização da(s) diferença(s) ocorrerá tomando-se por base a Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3730 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL ROM