3.774 resultados encontrados para dinarte pecanha pinheiro oab - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1556 Por conseguinte, não demonstrado tal roteiro, evidencia-se, por ora, óbice ao conhecimento, processamento e julgamento da impugnação. Manifeste-se, pois, a parte exequente em termos de prosseguimento (atos de constrição), em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: CLOVIS TADEU DE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1561 agosto de 1979 a 06 de maio de 1983, laborou com vínculo junto à Fazenda Retiro São Sebastião, embora sem as respectivas contribuições ao RGPS. As anotações e registros em CTPS gozam de presunção relativa de veracidade das informações que, no caso concreto, não foram elididas por prova em sentid
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1811 471. As partes se manifestaram sobre o laudo e sua complementação às fls. 463/464, 466 e 472, vº. Durante a instrução foram inquiridas duas testemunhas do réu (fls. 483/490). As partes reiteraram suas manifestações anteriores em sede de alegações finais. É o breve relatório. Fundamento e Decido. Al