Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1227 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Dorival Zanin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Verifico que houve instauração de incidente para fins de expedição de ofício requisitório. Nestes, aguarde-se informações de sua quitação. Int. ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1607 Processo 1005858-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wanda Rosseli Baraldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 917 NCPC, respeitado o art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/ SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP) Processo 1000398-96.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - M.m. Saggioro - Me - Vistas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1102 Processo 0000390-05.2021.8.26.0302 (processo principal 1001077-96.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Nelson Bachini - - David Bachini - - Josefina Bachini - - Raimundo Almeida Vieira - - Paulo Henrique Ortega - - Rene Sabio - Município de Jahu - “Aos exequentes para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 981 307556/SP) Processo 0000717-47.2021.8.26.0302 (processo principal 1007835-62.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Luiz Henrique Toledo - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 930 Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determinar que o requerido se abstenha de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 por ano. No to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1056 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 930 Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determinar que o requerido se abstenha de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 por ano. No to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 843 dias conforme o disposto no § 1º do artigo 477 do CPC. Int. - ADV: JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), ARIANE GIBIN BEDANI (OAB 227122/SP) Processo 1000127-24.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Santinha Buaro - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1344 Ministério Público. Oficie-se ao IMESC para designação de data, intimando-se as partes com antecedência. Intime-se. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1000518-08.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Luciano