Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4748 235 Proc. Município: Ana Caroline Gouveia Valadares (OAB: 25458/MS) Agravado: Joaquim Pereira Vidal Assim, conclui-se que o despacho proferido pelo magistrado a quo não tem conteúdo decisório, restringindo-se apenas em determinar a emenda da inicial. Por fim, vale ressaltar que o próprio recorrente afirma que o CEP pode ser facilmente o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 Advogado : Carlos Eduardo Tironi (OAB: 16311B/MS) Advogada : Fernanda Tagliari (OAB: 14776A/MS) Advogada : Fabiane Tagliari (OAB: 64033/PR) Agravada : Manoela Sandra Proença Mendes Advogado : Carlos Eduardo Tironi (OAB: 16311B/MS) Agravada : Aurelina Marques de Oliveira Advogado : Carlos Eduardo Tironi (OAB: 16311B/MS) Agravado : Victor

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 833 SALGUEIRO, Juiz Federal da 2ª Vara do Trabalho de Campo III - CONCLUSÃO Grande / MS, no uso de suas atribuições legais, Em face do exposto, CONHEÇO da Impugnação ao Cálculo oposta FAZ SABER a todos que virem o presente Edital pela ré e, no mérito, julgo-a IMPROCEDENTE. ou dele tiverem conhecimento que por meio deste fica INTIMADO o Chamo o feito à orde

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATOrd-0024041-90.2021.5.24.0005 AUTOR J.R.D.S. ADVOGADO DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA(OAB: 25678/MS) RÉU C.E.S.E.M.D.O.E. ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE JESUS(OAB: 36356/BA) PERITO J.C.H. TERCEIRO U.F.(. INTERESSADO 396 Observa-se que a impugnação apresentada refere-se ao processo nº 0024700-64.2019.5.24.0007, reclamante LUCAS BRAVO PEDRO ROMEIRO, pelo que nad

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1108 processuais da reclamada seguem devidamente comprovados (IDs 58716e6 e cb42a93) e em conformidade com o Ato Conjunto TST/CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal. A recorrente possui legitimidade e capacidade para recorrer. Foi parcialmente sucumbente, possuindo, tamb

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 739 voto do Juiz Convocado Tomás Bawden de Castro Silva (relator). Campo Grande, MS, 25 de agosto de 2021. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Juiz do Trabalho Convocado Relator SENTENÇA DA LAVRA DO EXMO. JUIZ DO TRABALHO JÚLIO CESAR BEBBER Dispensado o relatório conforme art. 852-I da CLT. CAMPO GRANDE/MS, 31 de agosto de 2021. VOTO 1 - CONHECIMENTO DANIELLE CRISTINA VIANN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4789 278 Embargos de Declaração Cível nº 1407329-39.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Olegário Teodoro de Car

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 748 TRT 24ª Região - GP/DGCJ nº 06, de 10 de agosto de 2010, c/c art. b) uso obrigatório de máscara; 1º da Portaria MEF nº. 582, de 11 de dezembro de 2013. c) cumprimento de protocolo de entrada (medição de temperatura, Arquivem-se os autos, observando os termos do art. 1º, § 1º do higienização das mãos); Provimento nº 006/2019. d) em caso de sintomas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 202 Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Ramão Azevedo Assim, conclui-se que o despacho proferido pelo magistrado a quo não tem conteúdo decisório, restringindo-se apenas em determinar a emenda da inicial. Por fim, vale ressaltar que o próprio recorrente afirma que o CEP pode ser facilmente obt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 166 Agravo de Instrumento nº 1408136-59.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Marcelo de Miguel EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUN