Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 152 virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Eduardo Machado Rocha, vencido o Relator. Agravo de Instrumento nº 1407757-21.2021.8.12.0000 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 186 NÃO COMPROVADA – DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Ao contrário do que alegada a agravante, não se verifica no caso em concreto justificativa plausível para se admitir em caráter excepcional o seguro garantia em detrimento do bloqueio de valores via BACENJUD. 2. Frise-se que apesar do art. 835, § 2º, do CPC,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 106 Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelada: Laura Regina de Arruda Campos Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelada: Josiqueli Campos dos Santos Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Realizada Distribuição do processo por S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 225 Advogado: Leandro Marcondes da Silva (OAB: 47999/PR) Apelado: Américo Aparecido dos Santos-ME Advogado: Leandro Marcondes da Silva (OAB: 47999/PR) Apelado: Américo Aparecido dos Santos Advogado: Leandro Marcondes da Silva (OAB: 47999/PR) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS) Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 71 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1601127-62.2021.8.12.0000 Comarca de Ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 163 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE -PETIÇÃO INICIAL COM INFORMAÇÃO EQUIVOCADA ACERCA DO CEP RELATIVO AO ENDEREÇO DO EXECUTADO - REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA CITAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL NÃO INTERROMPIDO - IMPOSSIBILIDADE - ELEMENTO QUE NÃO É ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO - NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 257 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO MANEJADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE CONTRA DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO CORRETO DA PARTE DEVEDORA - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. Agravo de Instrumento nº 1407800

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 32 Proc. Município: Ana Caroline Gouveia Valadares (OAB: 25458/MS) Agravado: Onivaldo Gomes Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 14 Advogada: Tereza Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129A/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 213 Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Ante o exposto, homologo o pedido de desistência recursal ora formulado, porquanto veiculada nos termos do art. 998, caput, do CPC, julgando prejudicado o recurso de agravo de instrumento. Agravo Interno Cível nº 1405574-77.2