Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 172 de valores e compensação por danos morais, notadamente porque está demonstrado a contratação do empréstimo pelo autor, como também que os valores foram recebidos por ele. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribuna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 252 Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Giselly da Silva Santos Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado. Determino, ainda, nos termos do art. 1.019, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 98 Advogada: Rosana Silva Pereira Cantero (OAB: 11100/MS) Interessado: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - SUSPENSÃO DE DESCONTOS -TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - REQUISITOS LEGAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 259 Habeas Corpus Criminal nº 1407707-92.2021.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Pedro de Lima Davalos DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4767 99 Agravo de Instrumento nº 1407808-32.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Astrogilda Barbosa Verardi EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 203 Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Katiucy Alves dos Santos Assim, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso. Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo. Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 10 dias, na forma prevista no in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5016 229 Recurso Especial nº 0819898-94.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Célia Maria Peres de MatosAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 292 Agravo de Instrumento nº 1407668-95.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Ricardo da Silva Araujo Bonato Vistos, etc. Intime-se o agravante, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 171 O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Agravo Interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 88 julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. Revisão Criminal nº 1407863-80.2021.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Reqte: Ayanne Alves da Silva Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Requerido: Minist