635 resultados encontrados para dioghenys lima teixeira - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 271 Revisão Criminal nº 1407521-69.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Requerente: C. de O. G. Advogado: Francis Thomaz Garcia Mendes (OAB: 17685/MS) Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: 2
Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 228 processual. Ausente a necessidade de recolhimento do depósito rescisório (art. 968, II, CPC) e da condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve a integração dos requeridos no polo passivo. Publique-se. Intimem-se. Averbe-se. Arquivem-se. Cumpra-se. Agravo de Instrumento nº 1407662-88.2021.8.12.0000 Comarca de Cam
Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 197 Direta de Inconstitucionalidade nº 1401902-61.2021.8.12.0000 Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Requerente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Requerente: Prefeito(a) do Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Requeri
Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 82 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0803867-71.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Po
Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 329 Habeas Corpus Criminal nº 1408316-75.2021.8.12.0000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: J. S. Paciente: M. R. dos S. Advogado: Jorge Severino (OAB: 19052/MS) Impetrada: J. de D. da C. de N. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão liminar da ordem. Solicitem-se à autoridade apontada como
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 537 Destinatário: ANA PAULA CUNHA VIANA Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para ciência da expedição da certidão ID Fone: (67) 3316-1925 - email: [email protected] ac2a222 e para retirar direto no PJE. despacho de ID.-1d16ee0 Destinatário: JANAINA TEIXEIRA DE SOUZA Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 284 Agravo Interno Cível nº 1400972-43.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: A. C. P. da S. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Wag
Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 331 Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Jose Rocha da Veiga Vistos, etc. Intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 10, do CPC, se manifeste sobre o eventual descabimento do agravo de instrumento, eis que interposto contra despacho de mero
Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4746 355 no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil, a interrupção da prescrição retroage a data da propositura da ação, após o despacho que ordena a citação, ou seja, em havendo demora do judiciário na citação, o agravante já encontra-se salvaguardado com a interrupção da prescrição desde a data de ajuizamento da deman
Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 247 Apelante: P. A. e S. DPGE - 1ª Inst.: William Coelho Abdonor (OAB: 996499/DP) Apelado: S. R. S. C. DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Bruno Marietto (OAB: 532/3B) Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça. Embargos de Declaração Criminal nº 1401283-34.2021.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1�