Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Edson Abilio da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525822-97.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Marcus Vinicius Ferreira Cruz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525823-82.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 TC : 3020605/2020 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014611-44.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Diogo Augusto de Oliveira ADVOGADO : 128884/SP - Fauzer Manzano REQDO : Justiça Publica VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00011588520114036111 3 Vr MARILIA/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001419-35.2011.4.03.6116/SP

Publicações Judiciais I ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO PASSAMANI MACHADO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 69/71 00053555620114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar

Publicações Judiciais I ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO PASSAMANI MACHADO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 69/71 00053555620114036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL .APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Valter da Conceicao Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517851-61.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Diogo Augusto de Oliveira Trindade VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005166-7

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00011588520114036111 3 Vr MARILIA/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001419-35.2011.4.03.6116/SP

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO EDUARDO IANDE CASTRO E RESENDE(OAB: 157366/MG) INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA - IJUCI ISABEL DAS GRACAS DORADO(OAB: 29409/MG) RÉU ADVOGADO 6477 Fica Vossa Senhoria, nos termos do § 4º do art. 203, do CPC, intimado(a) para, em 5 dias, ter vista do documento juntado (id 4c10345 ). Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CID

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESTINATÁRIO: CELIA REGINA DA FONSECA 5652 - JOSE DANIEL MARTINS PEREIRA Fica a parte intimada para ter vista dos documentos juntados aos autos (Id's 599ddc4, f398731,59cc383, 46c4dc5), conforme despacho de Id 99eac3b. PODER JUDICIÁRIO SETE LAGOAS/MG, 07 de julho de 2021. JUSTIÇA DO MAGALY GONCALVES DA PAZ SILVA Servidor DESTINATÁRIO(A)/ADVOGADO(A): JOSE DANIEL MARTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao incluir na receita bruta os tributos sobre ela incidentes, o legislador incorreu em inconstitucional alargamento da base de cálculo, uma vez que tais tributos não representam aumento do patrimônio da empresa e sim um imposto devido à unidade da federação, conforme entendimento sufragado na Suprema Corte. Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida, para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários decorrentes da inclusão do ICMS na base de cálculo da Con