8.822 resultados encontrados para diogo henrique figueiredo arruda - data: 04/12/2024
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ARARAQUARA, 23 de junho de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5000380-81.2017.4.03.6123 AUTOR: DIJALMA FORNARI Advogado do(a) AUTOR: ERICO MARTINS DA SILVA - MG92772 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A Resolução número 5, de 26 de fevereiro de 2016, da Presidênc
ARARAQUARA, 23 de junho de 2017. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5000380-81.2017.4.03.6123 AUTOR: DIJALMA FORNARI Advogado do(a) AUTOR: ERICO MARTINS DA SILVA - MG92772 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A Resolução número 5, de 26 de fevereiro de 2016, da Presidênc
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 823 GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP) Processo 1502950-34.2018.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - Cia de Saneamento Basico do Est. de
Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5000496-87.2017.4.03.6123 AUTOR: ELIS REGINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALFREDO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 283 perpetuidade do pensionamento. Separando-se o casal, ficou estabelecido uma série de pagamentos a serem feitos pelo varão, todos com caráter temporário (fl. 35). Assim, exemplificativamente, a faculdade de mulher até o final de 2010, do seu celular até o término do contrato, do condomínio de seu apartamento até dezembro
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 365 de ser contrária a esse tipo de extorsão”. As exigências, agora, ultrapassando a esfera civil e adentrando na criminal (fl. cit., item 13). Como não compactuo com esse entendimento, nego a liminar. Sem ela, processe-se o agravo. Dispensadas as informações do Juízo, intimada a parte contrária à contraminuta, na forma do a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 360 R. - CERTIDÃO Processo n°:4003851-78.2013.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Classe - Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Requerente:JENIFFER EMANUELLE XAVIER ROCHA e outro Requerido:VAGNER BERGAMO DE ALMEIDA ROCHA Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 801 VEC de Bragança Paulista. 5. Intime-se a vítima do V. Acórdão (Portaria nº 01/19). 6. Certifique se há objetos/valores/armas apreendidos nos autos. Caso positivo, tornem conclusos. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Por fim, considerando o reduzido número de serventuário
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 747 levantamento, condicionado à apresentação do competente formulário. 2) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 513 real conhecimento quanto aos fatos, posto que a oitiva de testemunhas de antecedentes em nada altera a verdade dos fatos, sendo que sua oitiva deverá ser substituída pela juntada de declaração da testemunha, até a data da audiência, sob pena de preclusão. CONSIGNE-SE TAL ADVERTÊNCIA NO MANDADO DE CITA�