Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 797 para assinatura do termo competente, ocasião em que deverá ser pessoalmente intimado para comparecimento na audiência supra. 7. Pág. 203, item 4: O defensor foi indicado através do convênio Defensoria/OAB, assim trata-se de réu beneficiário da assistência judiciária gratuita. 8. No caso de não loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 685 posto seja esse o valor reclamado na execução e que os embargantes pretendem ver aqui declarado inteiramente inexigível. No mais, à vista do disposto nos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil comprove a BFA MULTIEMPRESA LTDA., documentalmente, sua insuficiência financeira, isto que s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 336 (OAB 151387/SP). 8. 0006143-02.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Wiliam Roger Magela - Advogados(s): Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB 301022/SP). 9. 0000523-70.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Rafael do Amaral Pinto - Advogados(s): Kaled Lakis (OAB 128499/SP), Diogo Henrique Figueired

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PROCESSO: 0010732-02.2019.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS GARCIA RÉU: MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a condenação da parte autora por litigância de má-fé, conforme V. Acórdão de Id. “1044644”, intime-se o reclamante para que proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 336 (OAB 151387/SP). 8. 0006143-02.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Wiliam Roger Magela - Advogados(s): Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB 301022/SP). 9. 0000523-70.2016.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Rafael do Amaral Pinto - Advogados(s): Kaled Lakis (OAB 128499/SP), Diogo Henrique Figueired

Publicações Judiciais I ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. A alegação apresentada pelo réu de que apenas Joselito teria participado da trama delitiva cai por terra, ao ter ficado comprovada através de perícia e dos elementos probatórios ter sido a documentação confeccionada por ele. 11. Sentença condenatória mantida em relação a ambos os réus. 12. As penas impostas merecem ser mantidas. Em relação à ré não houve pleito de redução da reprimenda e verifico que a pena não merece qualquer reparo porque suficiente e adequada à prát

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0049345-32.2008.403.0000 (2008.03.00.049345-1) Classe .. : 358474 AI - SP Origem... : 2007.61.23.000610-0 Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : MARIA DO CARMO SEIXAS Advogado : APARECIDO ARIOVALDO LEME Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0049875-36.2008.403.0000 (2008.03.00.049875-8) Classe .. : 358822 AI - SP Origem... : 2006.61.23.001329-9 Vara..... :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 848 090.01.2001.000409-9/000000-000 - nº ordem 2815/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLETE LAURENTINA GONCALVES LEME E OUTROS X GENUYNA TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 654 - Vistos, 1. Manifestem-se a parte credora, ante ao pedido dos devedores de fls. 638/639. 2. Fls. 648/649 - O pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 752 AVANCO (OAB 68563/SP), LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA (OAB 232818/SP) Processo 1009353-10.2017.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eunice Aparecida Yamamoto - Conceição Aparecida Figulani - - Antonio Miguel Borteletto - - Felipe Priolli da Cunha e outros - Certifico e dou fé que, que necessário se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 533 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2247127-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º