32 resultados encontrados para diogo silva do carmo - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2430 Processo nº.: 405.01.2009.039205-1/000000-000 - Controle nº.: 002105/2009 - Partes: Justiça Pública X FLAVIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR e outros - Fls.: 131 - RÉU: FLAVIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - Intime-se a Defesa do réu supramencionado do despacho que segue: “...Documentos de fls. 124/130. Manifes
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1796 Réu:VALDEMIR NASCIMENTO CRUZ VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.016550 Nº ORDEM:11.03.2012/000894 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/48 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROSEMARI APARECIDA DA SILVA VARA:3ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal M.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003035/2021 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE RIBEIRO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504291-17.2019.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230695/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIRO ALEJANDRO OSPIN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXECTDO : Diogo Silva do Carmo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1006843-07.2022.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Renato Umbelino Correa ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROC
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1963 180 caput do C. Penal com fundamento no art. 386, VII do CPP. - Advogados: KAMILLA FERNANDA BARDELLA - OAB/SP nº.:243650; Processo nº.: 405.01.2007.033627-3/000000-000 - Controle nº.: 001928/2007 - Partes: Justiça Pública X JONAS PAULO CAVALCANTE - Fls.: 0 - Intime-se a Defesa da r.sentença, cujo dispos
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II EXECTDO : Venan da Cruz Ferreira Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1503264-28.2021.8.26.0482 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3054004/2021 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA DE LOURDES ALVES MOREIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRI
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107584/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CAIQUE AIDAN ZAMBOTTI LINARES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1027694-04.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rollyson Ramos Nogueira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA DAS E
TJSP 22/03/2022 - Pág. 2750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2750 Nº 0000234-39.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: LUCAS NUNES GANDA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2145 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2145 Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - 10º Andar Nº 2195524-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - I