26 resultados encontrados para diomar correa de oliveira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 337012005002407 485/05 FAZESP ANA CLAUDIA DE LARA 337012007002211 364/07 CONS.REG.ENG.ARQ.AGR.EST.SP CIRO GOMES JR 337012003001569 361/03 FAZESP SOLDATOPO CONTAINERS LTDA 337012007002217 370/07 CONS.REG.ENG.ARQ.AGR.EST.SP JOSE MARIA BELLOMO DE PAULA 337012007002213 366/07 IDEM ETERNOX 337012008001961 438/08 MUNICIPIO DE MAIRINQUE SEBASTIÃO N
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3000245-65.2013 1690/2013 INMETRO ? Instituto Brasileiro de Metrologia , Normatização M.F. Nascimento & Cia Ltda 0005099-37.2005 721/2005 Conselho Regional de Contabilidade Diomar Correa de Oliveira 0002835-08.2009 451/2009 Fazenda do Estado de São Paulo Sergio Reis Batista Padaria ME 0002679-15.2012 562/2012 Fazenda do Estado de São Paulo S
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1212 337.01.2005.004970-2/000000-000 - nº ordem 711/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLOS ALBERTO DA SILVA FREITAS - Desp. de fls. 67. Intime-se a exeqüente para dar regular andamento ao feito. Int. - ADV FERNANDA SCHVARTZ OAB/SP 189793 - ADV PAT
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1268 a citação deve ser posterior á sua entrada em vigor, sob pena de retroação da nova legislação” (Resp 1204289-AL, 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbel Marques, j. 28.09.10, DJe 15.10.10). Na esteira dos entendimentos acima citados, e que são adotados pelo juízo, verifique-se que o despacho que determino
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 970 distribuição da deprecata retirada em 21/07/2014. Int. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP) Processo 0003266-76.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003266) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo Creci 2 Regiao - Edileide de Souza - istos. Não há na decisão
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO Rosangela Arcuri Pacheco de Paula(OAB: 88137SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o resultado do Conflito de Competência, proceda a secretaria ao lançamento no SAP. A remessa dos autos ao Juízo Cível é despicienda, haja vista que, nos termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a questão seguirá na Aç�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1095 a viger até que a obrigação seja cumprida, ora sendo confirmada a decisão de fls. 16. Sem sucumbência, conforme disposto nas Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em cumprimento ao art. 12, parágrafo único, da Lei nº 1.533/51. PRIC - ADV JOAO IDEVAL COMODO OA
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1202 JUIZA DE DIREITO R E C E B I M E N T O Aos _____/___________________/_____ Recebi estes autos com o r despacho supra. Eu, ___________________escr., subscrevi - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819 337.01.2005.003172-6/000000-000 - nº ordem 540/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1172 mês a partir da intimação desta decisão. Ressalto que “o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que é cabível a condenação em honorários advocatícios na hipótese de acolhimento de exceção de pré-executividade. A orientação se aplica à Fazenda Pública, na execução fisca
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 1530 337.01.2005.000379-8/000000-000 - nº ordem 83/2005 - Medida Cautelar (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X NUCLEO EDUCACIONAL LICEU ROBERTO SIMONSEN S/C LTDA - Fls. 217 - Fls. 205/216: Defiro. Intime-se o réu para apresentação dos documentos, nos termos da sentença proferida. - ADV MARA