Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1036 provido? (Apelação sem Revisão n° 1.135.530-0/2 - Comarca de São José do Rio Preto/SP - 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Relator Antônio Benedito Ribeiro Pinto). Assim, ainda que não se considere indispensável o boletim de ocorrência, o fato é que não há qualq

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuita, deverá o INSS ressarcir à Justiça Federal as despesas havidas com advogado e perícia médica, devidamente corrigidas na forma prevista na Resolução nº 561/2007, do Conselho da Justiça Federal.Os benefícios atrasados deverão ser pagos em uma única parcela, com correção monetária, desde a data em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Súmula nº 43 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e a teor da Lei nº 6.899/81, por força da Súmula nº 148 do Colendo Superior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuita, deverá o INSS ressarcir à Justiça Federal as despesas havidas com advogado e perícia médica, devidamente corrigidas na forma prevista na Resolução nº 561/2007, do Conselho da Justiça Federal.Os benefícios atrasados deverão ser pagos em uma única parcela, com correção monetária, desde a data em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Súmula nº 43 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, e a teor da Lei nº 6.899/81, por força da Súmula nº 148 do Colendo Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1092 ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. ART. 174 DO CTN. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Revela-se inviável a apreciação de agravo regimental cujas razões não atacam especificamente os fundamentos da decisão agravada. 2. O entendimento pacífico desta Corte Superior é de que, paralisada a execução fiscal e daí decorridos mais de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1738 de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 409679/SP) Processo 0015740-43.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mariangela Bove Boro Veiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 64 e segs.: Ciência à requ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IZILDINHA SULZBACK(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em inspeção. Ciência as partes do retorno do feito à esta Vara Federal. Providencie a Secretaria a atualização destes autos na rotina processual MV-XS. Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IZILDINHA SULZBACK(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos em inspeção. Ciência as partes do retorno do feito à esta Vara Federal. Providencie a Secretaria a atualização destes autos na rotina processual MV-XS. Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001985-33.2010.403.6111 - HILDA BERNARDO(SP077470 - ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI E SP285288 - LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nada a decidir acerca de fls. 207/210, haja vista a prolação da r. sentença de fls. 168/197 ensejar o exaurimento da prestação jurisidicional desta instância.Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 206.CUMPRA-SE. INTIMEMSE. 0002247-80.2010.403.6111 - DIOMAR PEREIRA COSTA E SILVA(SP179554B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 34401201201100680000000000 163/2012 Maria Luiza Rodrigues Garcia 0020241162012826034400000 239/2012 Luiz Lara Leite 0007136982014826034400000 0005288762014826034400000 1939/2014 1663/2014 Alvaro Luiz Aragão Sonia Maria Galhardo 3003283642013826034400000 5341/2013 Hiroshi Mizote 34401201201647970000000000 52/2012 Roberto de Almeida Lourenço 00099681220118260344000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001985-33.2010.403.6111 - HILDA BERNARDO(SP077470 - ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI E SP285288 - LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nada a decidir acerca de fls. 207/210, haja vista a prolação da r. sentença de fls. 168/197 ensejar o exaurimento da prestação jurisidicional desta instância.Cumpra-se integralmente o r. despacho de fls. 206.CUMPRA-SE. INTIMEMSE. 0002247-80.2010.403.6111 - DIOMAR PEREIRA COSTA E SILVA(SP179554B