Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1705 Processo 0022512-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0035209-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rodrigues Soares - - Terezinha Maria das Dores Gobbo - - Severino Marques Fernandes - - Reynaldo Robson Sertorio - - Norberto Bernardino Morente - - Mery Sonia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 520 2088351-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 0026126-10.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1479 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0000998-29.2014.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Realização de Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1438 0071588-41.2008.8.26.0114 (114.01.2008.071588-2/000000-000) Nº Ordem: 005893/2008 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVETE BARBOSA DE SA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao procurador da requerente: informar o nº de seu CPF/MF para que seja expedida a requisição de peq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2075 Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Clodoaldo Ricarte de Moura (E outros(as)) - Apte/Apdo: Carlos dos Santos Latge - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Alcantara Silva - Apte/Apdo: Giovanni Barbieratto - Apte/Apdo: Valdir Clementino - Apte/Apdo: Antonio Angelio Berlandi - Apte/Apdo: Reinaldo Ailton Frediani - Apte/Apdo: Tiago Tavare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1519 falar em constrangimento ilegal, pois que o prazo para a formação da culpa, de criação jurisprudencial, não é improrrogável, devendo as peculiaridades de cada caso ser consideradas. Neste sentido, aliás a jurisprudência já se assentou, senão vejamos: HABEAS CORPUS Não caracterização Formação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1207 guia de recolhimento provisória aos 26.03.13(VEC I LOCAL). Expedido ofício em 19.04.13 à Corregedoria da Polícia Militar de Campinas/SP. - ADV: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP), EDSON RICARDO SALMOIRAGHI (OAB 229068/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1416 Processo nº.: 114.01.2007.065763-8/000000-000 - Controle nº.: 001688/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANGELO CONSULINO - Fls.: 0 - VISTOS.O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do indiciado José Ângelo Consulino, em face da ocorrência da prescrição retroativa em perspectiva, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1428 FINANCEIRA - Fls. 22 - A intimação do mandante deverá ser feita pelo próprio procurador. Regularize-se. Regularize-se também o substabelecimento de fls.11, que está com data anterior a da procuração de fls. 10. Int. - ADV VALDIRA BARBOSA SANTOS OAB/SP 267008 - ADV NIKOLAS MACIEL LEWANDOWSKI CREPALDI LOPES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 891 Santos (OAB: 125239/SP) - Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 994.09.244564-6 (0976313.5/0-00) - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Douglas da Silva Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U.