Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 642 Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marcia Valéria de Freitas Santos (E outros(as)) e outros - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) (Fls: 14) - Advogada: TIZIANA PREVOT RODRIGUES (OAB: 207900/SP) (Fls: 14) 105 - 0038374-42.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 326 de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) 994.09.304740-2/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Liberino Tiburcio Paiva (aj) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: MARCELA MER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1341 Processo 3031915-14.2013.8.26.0114 - Habeas Corpus - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ ANTONIO GONÇALVES - DELEGADO DE POLICIA DA DISE - Intimar a defensora de que os autos serão encaminhados em 26.09.13 à 2ª Vara Criminal de Sumaré/SP, tendo em vista que o processo referente a este HC foi distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 165 2088308-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0006646-03.2017.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2538 Nº 0005064-78.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso para ABSOLVER Carlos Eduardo da Silva Machado, com fundamento no artigo 386, VII, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 548 994.09.315537-3 (0997835.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Antonio Bueno de Souza - Apelante: Alice Gomes Silva - Apelante: Ana Machado Rocha - Apelante: Ana Queiroz Passarinho - Apelante: Aparicio Romero - Apelante: Benedito Matheus - Apelante: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 741 Sem Advogado (OAB: /SP) 990.09.373035-9 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elisa Mambrini de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 925 937.166.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO RULLI - APTE(S): CENTRAL ENERGETICA MORENO AÇUCAR E ALCOOL LTDA - APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE RIBEIRAO PRETO - ADV(S): MATEUS ALQUIMIM DE PADUA E MURILO CINTRA DE BARROS E MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E RONALDO NATAL E MARIA LIA PORTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 963 “A”, Cidade Judiciária Situacão: Pendente - Autos 1547/2013 - ADV: RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP) Processo 3035420-13.2013.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3003990-39.2013.8.26.0568 - Vara Criminal de São João da Boa Vista/SP) - Justiça Pública - JANAINA APARECIDA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2538 Nº 0005064-78.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Carlos Eduardo da Silva Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso para ABSOLVER Carlos Eduardo da Silva Machado, com fundamento no artigo 386, VII, do Código