Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2002703-6 2004987-0 2004335-0 2005948-5 2030703-9 2018932-0 2010177-5 2003495-4 2004222-1 2024691-9 2029225-2 2011025-1 2011263-7 2027167-0 2014492-0 2006418-7 2008282-7 2008828-0 2004568-9 2003763-5 2004561-1 2014527-6 2011403-6 2005910-8 2021772-2 2020819-7 2023034-6 2023321-3 2020758-1 2011580-6 2030574-5 2009268-7 2033136-3 2022888-0 2010479-0 2007613-4 2000099-5 2029994-0 2019630-0 2021328-0 2026901-3 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo empregadores e da sociedade, em sintonia com as exigências de desenvolvimento sustentável local, regional e nacional. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Art. 16 São responsáveis pelo planejamento da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Prisionais: RECURSOS NECESSÁRIOS I - Diretor Geral; II - Diretor de Atendimento; 30 1003433 - 1 III - Analista Executivo da Defesa Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 7/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: V.C.R, MASP 1.021.014-4, admissão 1; R.F.B, MASP 1.167.096-5, admissão 1 e G.S.M, MASP 1.280.907-5, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Silvânia Maria Vieira. Membros: Inez Xavier Macedo Silva e José Maria de Almeida. EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 8/2017 Processo Administrativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 17 - 14/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10611838 Almir Inacio de Rezende – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13215181 Andreia da Paixao Ferreira Lagares – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 06669618 Kely Rose Freitas Ferreira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1769587-2/Solange da Costa Batista Carvalho/0176202117020140 976423-4/Eunice Augusta Gonçalves/0142612117020145 328489-0/Katie Mendes Moura/0142852117020146 893934-0/Neide Borges de Oliveira/0172899117020147 350570-8/Eloiza Elena Hermogenes/0153793117020141 890410-4/Harrison Cosme Alves de Lima/0183627117020149 441320-9/Alice Aparecida de Oliveira/S Prot 840190-3/Eliane do Carmo Lima/0154234117020146 RECURS