TJMG 10/01/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Belo Horizonte - 17 - 14/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10611838
Almir Inacio de Rezende – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I, 13215181 Andreia da Paixao Ferreira Lagares –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 06669618 Kely Rose Freitas Ferreira – TDE –
1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 08726416
Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2017 A
04/01/2017 - 158.I, 13220348 Patricia Franca Hilario – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 17 - 04/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03455623 Joao Silvestre Guimaraes –
AUGAS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 04/01/2017 A 02/02/2017 - 158.I,
03493681 Ana Angelica Couto Victor – AUGAS – 1 - Belo Horizonte 30 - 05/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 03498581 Jose Geraldo Martins
– AUGAS – 1 - Uba - 36 - 01/11/2016 A 06/12/2016 - 158.I, 04539573
Adriana Aparecida Faria Neves Martins – EPGS – 3 - Belo Horizonte
- 3 - 04/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 09132838 Helenice Jacinto de
Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/01/2017 A 02/01/2017
- 158.I, 13447511 Nagila Poliana Gomes Lacerda – EPGS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 04/01/2017 A 05/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12125183 Olga Maria Xavier Pinheiro Filha – TAMB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 04/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052192 Willian Soares de
Almeida – AEDS – 1 - Contagem - 30 - 28/11/2016 A 27/12/2016 158.I, 09059064 Andreia Aparecida Ferreira Martins – AEDS – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 09591876
Ana Maria dos Santos Nascimento – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves
- 63 - 26/12/2016 A 26/02/2017 - 158.I, 10780070 Luiz Claudio Ferraz
Santos – ASP – 2 - Contagem - 46 - 01/01/2017 A 15/02/2017 - 158.I,
10832517 Cristina Valeria da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas 1 - 28/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I, 11530938 Sayonara Pinto de Sales
– ASEDS – 2 - Vespasiano - 15 - 03/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I,
12196465 Flavio Alberto Zenha Xavier – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 02/01/2016 A 16/01/2016 - 158.I, 12487500 Leandro do Valle
Gonzaga – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 03/01/2017 A 03/02/2017
- 158.I, 12631040 Maria Gabriela da Silveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 26/12/2016 A 09/01/2017 - 158.I, 13720966 Paulo Hermogenes da Silva Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 56 - 04/01/2017
A 28/02/2017 - 158.I, 13725999 Veronica Emily da Silva – ASP – 1
- Belo Horizonte - 5 - 04/01/2017 A 08/01/2017 - 158.I, 13792262 Guilherme de Aguiar – ASP – 1 - Sabara - 5 - 30/12/2016 A 03/01/2017 158.I, 13798756 Alessandro Aparecido Severino – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 31/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I, 13806906 Gustavo
de Oliveira Duque – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 30/12/2016 A
03/01/2017 - 158.I, 13868252 Alan Gomes Castro de Oliveira – ASP
– 1 - Sabara - 10 - 28/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 13888763 Liomara Salema Torradeflo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2017 A
04/01/2017 - 158.I, 13894308 Wladmir Batista Dantas – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana,
03575198 Gilda Pereira de Oliveira Silva – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/01/2017 A 08/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530678 Yan Megale
Ferreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/01/2017 A 04/01/2017
- 158.I, 12298360 Eneida Vieira de Oliveira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2017 A 04/01/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10708691 Jose Bento dos Reis – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 02/01/2017 A 03/01/2017 - 158.I, 10721801 Marcia Regina Perez
Garofilo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017
- 158.I, 10726461 Maria da Conceicao dos Santos Rodrigues – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I, 10730323
Gizelda Rosa Sousa Araujo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 40 23/12/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 10733178 Nilda de Fatima Clemente
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2017 A 03/01/2017 - 158.I,
10733301 Eliete de Fatima do Val – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 01/01/2017 A 02/01/2017 - 158.I, 10897718 Luana Fatima Gonzaga
Ferreira – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2017 A 04/01/2017 158.I, 11006483 Marcia Prates Silveira Dias Coelho – ASMP – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 22/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 13650882 Bruna Eliza
dos Santos – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/01/2017 A 03/01/2017
- 158.I, 13775879 Everton Rogerio Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2017 A 03/01/2017 - 158.I, 13777149 Simone Oliveira Cardoso Goncalves – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/01/2017
A 02/01/2017 - 158.I, 13777149 Simone Oliveira Cardoso Goncalves
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I,
13792619 Cristina Alves Pereira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 04/01/2017 A 08/01/2017 - 158.I
Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 10167161
Jader Barroso Neto – TGPR – 1 - Belo Horizonte - 32 - 03/01/2017 A
03/02/2017 - 158.I, 10180859 Maria Saturnina Pereira da Silva – TGPR
– 1 - Belo Horizonte - 35 - 29/11/2016 A 02/01/2017 - 158.I, 10180859
Maria Saturnina Pereira da Silva – TGPR – 1 - Belo Horizonte - 60 31/08/2016 A 29/10/2016 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11495496 Gerda Graciela Rodrigues de Oliveira – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 11 - 16/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10330322 Maximo de Paula Menezes Filho – AUTOP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 03/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I, 13757737 Luiza Antunes Ribeiro Caixeta – FTOR – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/01/2017 A
03/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09189325 Jose do Socorro – ATHH – 2 - Belo Horizonte
- 32 - 31/12/2016 A 31/01/2017 - 158.I, 13614482 Deborah Bitencourt
de Carvalho De Souza – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2017
A 05/01/2017 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11405560 Eunice
Tavares de Paiva – ANU – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/01/2017 A
03/03/2017 - 158.I
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 10454304 Ozorio Jose
Araujo do Couto – TAG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/01/2017 A
01/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08837576641
- Jose Romeu de Andrade – PEB - 06/12/2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05252807159 - Myller Bispo
de Assis – ASP - 07/12/2016 , 05899247703 - Reinaldo de Oliveira
Rodrigues Junior – ASP - 21/12/2016 , 08626714777 - Juan Pablo Dias
Cardoso – ASP - 22/12/2016 , 01199298646 - Moises da Motta Nadu
– ANEDS - 28/12/2016
, 81708564500 - David Lima Silva – AGSE - 28/12/2016 , 07120935674
- Marcos Pereira Souza – AGSE - 28/12/2016 , 73240001691 - Vanildo
das Dores Santos – AGSE - 28/12/2016 , 06121323663 - Victor Ferreira
Santos – AGSE - 28/12/2016 , 01203887663 - Adriana Alves de Camargos – AGSE - 28/12/2016 , 01661073603 - Brunno Peixoto Resende –
AGSE - 28/12/2016 , 07054113624 - Dione Gualberto Ribeiro – AGSE
- 28/12/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769831 Luciana Marcelino
Pereira – ASEDS – 1 - Unai - 23/02/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11283702 Angela
Marilia Palhares Leite – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,18.10.2016,19.10
.2016,3737/2016,MG 22.10.2016 - Leia-se: 3,17.10.2016,19.10.2016,
12261293 Edinei Vasconcelos Ribeiro – PEB – 3 - Onde se Lê: 2
,21.11.2016,22.11.2016,4296/2016,MG 08.12.2016 - Leia-se:
32,21.11.2016,22.12.2016

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11837101 Fernanda Helena Pena Domingues – TSS – 4 - Onde
se Lê: 1,22.12.2016,22.12.2016,4531/2016,MG 28.12.2016 - Leia-se:
1,20.12.2016,20.12.2016
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09703448
Adriana Alexandre de Abreu – PEB – 1 - Varzea da Palma - 365 01/12/2016 A 30/11/2017
Para de Minas, 03263720 Sonia Selma Goncalves Damasceno – PEB –
2 - Para de Minas - 365 - 07/11/2016 A 06/11/2017
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03691235
Maria Geralda de Barros Matos – ATB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 477
- 05/08/2016 A 24/11/2017
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07985872 Malba
Procopio Borges – EEB – 1 - Ibirite - 3 - 09/08/2000 A 11/08/2000 - 26
I, 07985872 Malba Procopio Borges – EEB – 1 - Ibirite - 1 - 16/08/2000
A 16/08/2000 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
12519757 Patricia Lemos Bretas – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 5
- 02/01/2017 A 06/01/2017 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13124482 Priscilla dos Santos Moreira – PEB – 1 - Rio Manso - 1 - 06/03/2015 A
06/03/2015 02ª SRE - Almenara, 06115810 Ana Gasparino de Souza – ASB – 2 Pedra Azul - 12 - 21/11/2016 A 02/12/2016 13ª SRE - Governador Valadares, 11191384 Maria Aparecida de Sena
Goncalves – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 01/07/2015 A
03/07/2015 26ª SRE - Paracatu, 14074538 Daniela Carvalho Araujo de Melo – PEB
– 1 - Paracatu - 15 - 17/12/2016 A 31/12/2016 41ª SRE - Varginha, 11921384 Julio Cesar Ribeiro – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Sapucai - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 - , 12512737
Vania Elizabet Dias Arantes – EEB – 1 - Campanha - 4 - 24/11/2016
A 27/11/2016 Metropolitana B, 11393410 Alfredo Pereira Alves – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 47ª SRE - , 08751174 Ana Laudelina de Ornelas – PEB – 3 - Buritis - 3
- 22/11/2016 A 24/11/2016 Metropolitana C, 05413331 Iracema Clara da Conceicao M Mendes
– PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 23/05/1997 A 27/05/1997 - , 05413331
Iracema Clara da Conceicao M Mendes – PEB – 2 - Santa Luzia - 5 23/05/1997 A 27/05/1997 - , 05413331 Iracema Clara da Conceicao
M Mendes – PEB – 1 - Santa Luzia - 8 - 26/06/1995 A 03/07/1995 - ,
05413331 Iracema Clara da Conceicao M Mendes – PEB – 2 - Santa
Luzia - 8 - 26/06/1995 A 03/07/1995 - , 05597919 Rita de Cassia Lima
– ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 04/01/2017 A 18/01/2017 - ,
13011879 Lourdes dos Santos Maia – ASB – 1 - Jaboticatubas - 5 25/11/2016 A 29/11/2016 Secretaria de Estado de Cultura, 01318633 Maria Jose Timburiba Guimaraes – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 371 - 02/01/2016 A 06/01/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779916 Joaquim da Silva – –
2 - - 3 - 27/12/2016 A 29/12/2016 - , 10794873 Denise da Silva Raimundo – – 2 - - 15 - 31/12/2016 A 14/01/2017 - , 10940856 Alex Adeir
Lopes – – 2 - - 6 - 04/01/2017 A 09/01/2017 - , 11211372 Andre Luiz
Oliveira da Cruz – – 2 - - 3 - 30/12/2016 A 01/01/2017 - , 11292315
Celia Viana Ferreira de Souza – – 2 - - 5 - 05/01/2017 A 09/01/2017
- , 12148367 Lucia Marta Carvalho Lima – – 2 - - 8 - 04/01/2017
A 11/01/2017 - , 12627261 Braulio Pereira Delazari – – 1 - - 3 31/12/2016 A 02/01/2017 - , 12970992 Rodrigo Lopes Sabino – – 1 - 8 - 30/12/2016 A 06/01/2017 - , 13072137 Elisangela Patricia Batista
dos Santos – – 1 - - 1 - 03/01/2017 A 03/01/2017 - , 13583695 Marco
Van Basten Barcelos Santos – – 1 - - 15 - 28/12/2016 A 11/01/2017
- , 13604590 Ronaldo Wilson Oliveira – – 1 - - 15 - 03/01/2017 A
17/01/2017 - , 13630181 Flavio Jose Lopes – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/12/2016 A 13/01/2017 - , 13681218 Bruno Santos da
Silva – – 1 - - 2 - 03/01/2017 A 04/01/2017 - , 13887856 Marcos
Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 3 - 02/01/2017 A 04/01/2017 - ,
14027791 Vinicius Cesar Barbosa Caldeira – – 1 - - 4 - 01/01/2017
A 04/01/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13710611 Viviane
da Cunha Silva – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2017 A
04/01/2017 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12537957 Erika Cristina Henrique
Siqueira – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2017 A 04/01/2017
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13937370 Fabio de
Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 28/12/2016 26ª SRE - Paracatu, 13027842 Daiane Nunes Marins Machado – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 13/10/2014 - , 13027842 Daiane Nunes Marins
Machado – ATB – 2 - Joao Pinheiro - 13/10/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781227 Sergio Luiz de Abreu
– –2
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93718071649
- Janaina Neves de Abreuduarte – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438453 Clesio Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 76 - 20/05/2016
A 03/08/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10818664 Fabricia Marzano Resende –
PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 24 - 24/04/2015 A 17/05/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05962097 Maria Miradeja Alves Lopes –
ASB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/12/2016 A 28/02/2017 Metropolitana B, 05721923 Maria Isabel Carneiro da Rocha – ASB –
1 - Contagem - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08202327 Marilia
de Fatima Simoes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2017
A 31/03/2017 - , 08967283 Laura Afonso da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 10092229 Carlos Antonio Lopes de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 04/01/2017 A
04/02/2017 - , 10578037 Ineli Goncalves Ferreira de Almeida – PEB
– 1 - Igarape - 27 - 05/01/2017 A 31/01/2017 - , 10578037 Ineli Goncalves Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 27

- 05/01/2017 A 31/01/2017 - , 10765741 Denise Machado de Oliveira
– EEB – 1 - Contagem - 92 - 30/12/2016 A 31/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 05990130 Cleide Mara Pereira – PEB – 1 - Indaiabira - 123 - 20/05/2016 A 19/09/2016 Metropolitana C, 08095614 Catarina Ferreira Marquiole Ribeiro – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 05/01/2017 A 05/03/2017 - , 08808982
Valquiria dos Santos Cruz – PEB – 2 - Santa Luzia - 30 - 03/01/2017
A 01/02/2017 - , 08849903 Gledes Marcia da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 61 - 04/12/2016 A 02/02/2017 - , 11169638 Alexandrina
Paula Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 28/11/2016
A 25/02/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08045502 Rosani
Rocha dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 01/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0056/2017
REGIONAL : Diamantina
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09854407
Natalicia Gomes Cordeiro – ATB – 1 - Angelandia - 09/01/2017 - ,
11212271 Rosemere Rodrigues Soares Lopes – EEB – 3 - Minas Novas
- 09/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284411
Telma Goncalves dos Reis Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 120
- 01/01/2017 A 30/04/2017 - , 04326294 Maria da Conceicao Costa
Reis – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 181 - 01/01/2017
A 30/06/2017 - , 04326898 Maria do Rosario Souza Barral – ASB – 1
- Carbonita - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 08237729 Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 90 - 01/01/2017 A
31/03/2017 - , 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 Capelinha - 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017 - , 10027696 Ivanderleia
Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 181 - 01/01/2017 A
30/06/2017 - , 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro
– ASB – 1 - Chapada do Norte - 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017 - ,
09381385 Dailson Lourenco Ramos – ASB – 1 - Chapada do Norte 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017 COMUNICAÇÃO : 4566/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03240959
Eliana Ferreira Rocha Magalhaes – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 31/12/2016 A 28/02/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03574530 Geraldo Pereira Borges – ASE – 1 Patrocinio - 60 - 29/12/2016 A 26/02/2017 - 158.I, 10028215 Josiane
Franca e Braga – TDE – 1 - Patrocinio - 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407368 Juliano Cesar de
Matos – ASP – 1 - Patos de Minas - 5 - 28/12/2016 A 01/01/2017
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12095410
Monica Abadia Rodrigues Teixeira – PEB – 5 - Carmo do Paranaiba
- 09/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095410 Monica Abadia Rodrigues Teixeira – ASEDS – 4 - Carmo do Paranaiba - 09/01/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10951564 Fabio Junio da Fonseca – ASP – 3 - Onde se Lê: 2,28.12.2016,29.12.2016,4541/2016,MG
30.12.2016 - Leia-se: 2,26.12.2016,27.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13978507
Mafalda Ribeiro de Sousa Brito – ASB – 3 - Patos de Minas - 2 29/12/2016 A 30/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12774204 Daniel Pereira dos
Santos – – 1 - - 1 - 24/12/2016 A 24/12/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11918216 Oseias Jose de Oliveira – – 2 - - 27/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03369667
Ivani Maria da Silva Faria – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 121 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 03637535 Jandira Saula da Silva – PEB –
3 - Patos de Minas - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 04425096 Vania
de Fatima Silva Bessa – ASB – 1 - Patos de Minas - 242 - 01/01/2017
A 30/08/2017 - , 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos
de Minas - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 06535744 Sonia Junqueira de Melo – PEB – 2 - Tiros - 242 - 01/01/2017 A 30/08/2017 - ,
06548507 Lucineia Antunes Silva – ASB – 1 - Santa Rosa da Serra
- 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 06863567 Maria de Fatima De
Oliveira – ASB – 1 - Sao Goncalo do Abaete - 121 - 01/01/2017 A
01/05/2017 - , 06922249 Brasilina Silverio de Melo – ASB – 1 - Patos
de Minas - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 06951040 Katia Aparecida Ribeiro Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 121 - 01/01/2017 A
01/05/2017 - , 06954846 Lucilia de Azevedo – ASB – 1 - Sao Goncalo
do Abaete - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 06966741 Zeze Ferreira dos Santos Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 152 - 01/01/2017
A 01/06/2017 - , 06986145 Maria Jose de Oliveira Silva – ASB – 1 Patos de Minas - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 06993794 Edna
Iracema Santos Calazans – PEB – 1 - Lagamar - 152 - 01/01/2017 A
01/06/2017 - , 06993794 Edna Iracema Santos Calazans – PEB – 2 Lagamar - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 06996672 Maria Celia
Vieira – ASB – 1 - Patos de Minas - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017
- , 08078529 Maria Abadia Romao – PEB – 2 - Patos de Minas 242 - 01/01/2017 A 30/08/2017 - , 08186512 Maria Aparecida Alves
de Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 121 - 01/01/2017 A
01/05/2017 - , 08368946 Silvia Aparecida Oliveira Marques – ASB
– 1 - Patos de Minas - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 08441701
Rosa Maria Leonor – PEB – 1 - Patos de Minas - 152 - 01/01/2017
A 01/06/2017 - , 08441701 Rosa Maria Leonor – PEB – 2 - Patos de
Minas - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 08538340 Jose Donizete
Martins – ASB – 1 - Patos de Minas - 242 - 01/01/2017 A 30/08/2017 - ,
08853103 Gersonita de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Patos de Minas 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 08987513 Cleonice de Fatima Rosa
Teixeira – ASB – 1 - Patos de Minas - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017
- , 09674342 Maria Aparecida Ribeiro Cunha – ASB – 1 - Sao Gotardo
- 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 09818865 Maria Aparecida Morais
– ASB – 1 - Sao Gotardo - 242 - 01/01/2017 A 30/08/2017 - , 10066140
Maria de Lourdes Sousa Pereira – ASB – 1 - Patos de Minas - 121 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 10645646 Maria da Gloria Silva Ribeiro

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 3
– ASB – 1 - Sao Gotardo - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 10823169
Lindaura Aparecida Cassimiro Alves – PEB – 1 - Santa Rosa da Serra
- 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 11525029 Lucelia Carvalho de
Melo – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 11575453 Dalci Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 242 01/01/2017 A 30/08/2017 29ª SRE - Patrocinio, 06949515 Maria Antonia de Castro Silva – PEB
– 1 - Patrocinio - 242 - 01/01/2017 A 30/08/2017 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 1 - Guimarania - 121 - 01/01/2017
A 01/05/2017 - , 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 Patrocinio - 121 - 01/01/2017 A 01/05/2017 - , 10631455 Edna Donato
de Moura – ASB – 1 - Patrocinio - 148 - 01/01/2017 A 28/05/2017 - ,
11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do Salitre - 181 - 01/01/2017
A 30/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0012/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03411139 Pedro Antonio Alves –
CH-12 – 1 - Uberlandia - 90 - 31/12/2016 A 30/03/2017 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03816899
Marisa Helena Silva – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 31/12/2016 A
29/01/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03716990 Kelen Maria de Sousa – ATB – 1
- Monte Carmelo - 5 - 02/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06640767 Adriana Silva Rabelo – ATB – 4 Uberlandia - 8 - 03/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I, 10556645 Dinazelia Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 18/12/2016 A
15/02/2017 - 158.I, 14234256 Antonia Marques Vital – TDE – 1 - Uberlandia - 5 - 03/01/2017 A 07/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05469762 Kleyber Moura
Ribeiro – ASP – 3 - Uberlandia - 90 - 01/01/2017 A 31/03/2017 158.I, 10784361 Alex Antonio Moreira – ASP – 3 - Uberlandia - 57
- 03/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 11348471 Flavio Roberto Borges
de Lino – ASP – 2 - Uberlandia - 8 - 02/01/2017 A 09/01/2017 - 158.I,
11716974 Marcos Antonio Alves de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia 10 - 01/01/2017 A 10/01/2017 - 158.I, 11996774 Andre de Almeida
Valentim – ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 30/12/2016 A 30/12/2016 158.I, 12179800 Geise de Jesus Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1
- 30/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 12410064 Herberth Dias da Silva
Pereira – ASP – 2 - Ituiutaba - 6 - 29/12/2016 A 03/01/2017 - 158.I,
12647491 Nilson Goncalves Cruzeiro – ASP – 2 - Uberlandia - 5 30/12/2016 A 03/01/2017 - 158.I, 12766911 Wanderson Pereira Batista
– ANEDS – 3 - Uberlandia - 1 - 29/12/2016 A 29/12/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 48739820653
- Honorival Fontes Neto – PEB - 01/12/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha
Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 04/01/2017 - , 13885611 Andre Maria do
Carmo – ASP – 1 - Tupaciguara - 04/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 04458543
Fabiana Martins Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Ituiutaba - 1 19/10/2016 A 19/10/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06640767 Adriana Silva Rabelo – PEB – 3 Uberlandia - 15 - 27/12/2016 A 10/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11999315 Wanderson Vitor de
Sousa – – 2 - - 3 - 30/12/2016 A 01/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10156552 Ailson de Paula Freitas – PEB – 1 - Santa Vitoria - 365 - 01/01/2017 A
31/12/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 02890036 Carmen Lucia Naves Pena – EEB
– 2 - Monte Carmelo - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 03292653
Marcilia Mendes Ribeiro Lourenco – PEB – 2 - Monte Carmelo - 365
- 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 06997944 Vani Rosa de Sousa – ASB
– 1 - Coromandel - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 365
- 01/01/2017 A 31/12/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06831465 Maria Cecilia Oliveira Prado – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 06842579 Celso
Vital Faria – PEB – 2 - Uberlandia - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017
- , 06845291 Maria Aparecida da Silva Souza – ASB – 1 - Uberlandia
- 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 06856199 Onezia de Fatima Santos
Machado – PEB – 3 - Araguari - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - ,
06968721 Olinda dos Santos Ferreira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 90
- 02/01/2017 A 01/04/2017 - , 06999627 Marly Fatima Santana – ASB
– 1 - Uberlandia - 364 - 02/01/2017 A 31/12/2017 - , 06999825 Sueli
Alvares Zaparoli – PEB – 1 - Araguari - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017
- , 06999866 Ivania Aparecida Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 366 31/12/2016 A 31/12/2017 - , 08350845 Floricena Maria de Souza – ASB
– 1 - Uberlandia - 366 - 31/12/2016 A 31/12/2017 - , 08368060 Celia
Aparecida Cruvinel Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 365 - 01/01/2017
A 31/12/2017 - , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 Prata - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 - , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 365 - 01/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0032/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523541 Alexandre Douglas Guedes
Zanini – TFAZ – 1 - Itajuba - 20 - 19/12/2016 A 07/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09503848 Zelia
Aparecida Pinto – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 3 - 20/12/2016 A
22/12/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02810570 Paulo da Silva Mol – ATB – 1 Camanducaia - 1 - 21/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 09619883 Roberta
Aparecida da Rosa – SEIV – 1 - Itapeva - 4 - 27/12/2016 A 30/12/2016
- 158.I, 10602977 Marcia Regina Silva Marques – ATB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 3 - 19/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 13217419 Nelci
Bianca da Silva – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 22/12/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 14281505 Eziliana Martins Costanti – ATB – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 39 - 29/12/2016 A 05/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816681 Francis Lincoln Vitorino Moraes – ASP – 1 - Pouso Alegre - 2 - 31/12/2016 A 01/01/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 21/12/2016 A
22/12/2016 - , 10488724 Isabela Ribeiro da Silva Garcia – PEB – 4
- Itajuba - 2 - 21/12/2016 A 22/12/2016 - , 11637543 Cristiane Lopes
Bueno Vilela – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 1 - 19/12/2016 A 19/12/2016
- , 11658812 Maria Tereza Paulino – ATB – 1 - Sapucai-mirim - 5 22/12/2016 A 26/12/2016 - , 11658812 Maria Tereza Paulino – PEB –
2 - Sapucai-mirim - 5 - 22/12/2016 A 26/12/2016 - , 12989380 Mauro
Sergio da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 2 - 21/12/2016 A 22/12/2016 - ,
12989380 Mauro Sergio da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 2 - 21/12/2016 A
22/12/2016 - , 13923545 Andreia da Silva Modena Arantes – ASB – 1
- Itajuba - 10 - 22/12/2016 A 31/12/2016 - , 14194245 Jorge Luiz Monteiro Rita – ASB – 1 - Itajuba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 06216675 Antonio Luiz da Silva – PEB – 3