13 resultados encontrados para dione ribeiro silva - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIB UICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORG ANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77787-57.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 5225 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA TAVARES BITENCOURT REQUERIDO : RONALDO NAILTON OLIVEIRA BONFIM DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ACUSADO : MARCELO DUARTE SILVA VITIMA : SUELI MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201701380832 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO NA FORMA DESCRITA AS FLS. 89. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUIC AO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : QUERLANE FERREIRA SILVA INDICIADO : GILSON ALVES OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO A SUPERVENIENCIA DA RESOLUCAO N 86, DE 2 5 DE ABRIL DE 2018, RESPONSAVEL PELA ALTERACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, DESTA CAPITAL, BEM C OMO A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA
1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 135 manutenção da saúde do trabalhador que, ao laborar à noite, de periculosidade aos vigilantes. Dessa forma, peço vênia para experimenta maior desgaste físico. transcrever trecho da decisão de origem, a qual adoto como Mantenho. minhas razões de decidir, in verbis: MATÉRIAS COMUNS AOS RECURSOS "Com efeito, desde a vigência da lei é possível considerar a
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2117 devedor principal não pode ser acolhida sem que sejam apontados caso de jornada 12x36. Alega que o benefício da hora noturna bens aptos à satisfação do débito exequendo. reduzida somente é aplicável às jornadas de 8 horas. Mantenho. Tanto no labor da jornada no módulo constitucional como em FGTS E CUSTAS PROCESSUAIS. qualquer outra forma (jornadas 12x36 o
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2796 72 tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de abril de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Proces
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2096 59 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS SILVA MACHADO, Rua Solar dos Pinheiros, 159, Vila Sao Nicolau - CEP 03254-190, São Paulo-SP, RG 41035095, nascido em 16/02/1994, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado, pai DENILSON VIEIRA MACHADO, mãe DI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1958 informatizado ESAJ. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP) Criminal 1ª Vara Processo Digital nº: 1500142-42.2018.8.26.0569 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA FERNANDES EDITAL PARA