5 resultados encontrados para diovam samlo fix - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 590 Carlos Eduardo Pachi, 6ª Câmara de Direito Público, j. 22/11/2010).Ressalto ainda que há dúvida relevante se o valor da causa será considerado globalmente, ou se se considerará o valor da causa individualmente, isto é, dividindo-se o montante total por cada litisconsorte ativo para que então seja aferida a competência ju
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2024 CARLOS SUSSUMI IVAMA OAB/SP 229398 438.01.2010.009365-8/000000-000 - nº ordem 1205/2010 - Execução de Alimentos - S. T. D. A. E OUTROS X C. M. D. A. - Fls. 12 - VISTOS, Nomeio a Dra. MARCIA CRISTINA FERREIRA (OAB.202.458-1), Procuradora dativa da requerente, concedendo-lhe os benefícios da justiça gratui
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3846 00 - 3ª Câm. - j. 04.05.2004 - rel. Des. Gama Pellegrini, v.u.). O C. STF já deixou assentado que: “O direito à saúde - além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O Poder Público, qualquer qu
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3844 438.01.2010.008228-1/000000-000 - nº ordem 1036/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51/55 - Vistos, NADIR FRANCISCO DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou ação de aposentadoria por tempo de contribuição rural e urba