93 resultados encontrados para diploma processual civ - data: 06/08/2025
Página 10 de 10
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 756 Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Joseron De Castro Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0553580-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primei
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O DE MANADO LIMINAR DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM FUNDAMENTO NOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE, DEVENDO A LIDE SER RESOLVIDA COM O JULGAMENTO DE MERITO NA SENTENCA. PASSO A AN ALISE DAS MATERIAS ALEGADAS EM PRELIMINAR DE CONTESTACAO: A) DA P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ALEGA O REQUERIDO QUE O AUTOR E PARTE ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA