93 resultados encontrados para diploma processual civ - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 REQUERIDO : BRUNO MARCOS BORGES MENDES ADV REQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VERIFICADO NO SISTEMA INFORMATIZADO SPG QUE OS AU TOS CONEXOS DE N 201700265380, TRAMITAM NA 2 VARA CIVEL DESTA COM ARCA, SENDO NELE EM QUE SE REALIZOU A PRIMEIRA DISTRIBUICAO DA PE TICAO INICIAL, NA DATA DE 01/02/2017, SENDO PORTANTO ESTE O JUIZO PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV REQDO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO DESPACHO : DECISAO O EXECUTADO ROBERTO COIMBRA BUENO, A FL. 385, MANIFESTOUSE NO SENTIDO DE QUE DEVERIA ARCAR COM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CONDENACAO E NAO COM SUA TOTALIDADE, TENDO EM VISTA QUE SAO DO IS OS DEVEDORES IN CASU. A PARTE EXEQUENTE, POR SUA VEZ, LEVANTA A POSSIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63260-84.2017.8.09.0016 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : HGOB REQUERIDO : FMB ADV REQTE : 35842 GO - MARCOS VINICIUS LEME DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201700632609 DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/2016, O ARTIGO 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACAO DE UM ORGAO ESPECIFICO PARA TANTO. LEMBRO QUE A RESOLUCAO N 125/2010/CNJ IMPOE CRIACAO DOS CEJUSCS CENTROS JUDICIARIOS DE SOL UCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ARTIGO 7, INCISO IV C/C ARTIGO 8), ONDE ATUARAO MEDIADORES E CONCILIADORES CAPACITADOS CONFORME DET ERMINACAO DO CNJ, QUE DISPOE DE CURSOS PARA ESTE FIM; ESSA OBRIGA TORIEDADE FOI RESSOADA PELO NOVO CPC (ARTIGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 ES. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 18 DE MARçO DE 2013. ALESSANDRO MANSO E SILVA- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 59815-90.2013.8.09.0083 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARCILEI DE SOUSA ANDRADE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC A PRIORI E ANTES MESMO DE ADENTRAR NO MERITUM CAUSAE E PASSAR-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UERIDO : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO ALTO DESPACHO TENDO EM VISTA A INTERLOCUTORIA E DOCUMENTOS DE FLS. 35/44, DEFIRO A GRAT UIDADE DA JUSTICA A REQUERENTE, NOMEANDO COMO ADVOGADO DATIVO O S UBSCRITOR DA INICIAL. DEIXO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACA O PREVISTA NO ART. 334 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL POR VARIO S MOTIVOS. PRIMEIRAMENTE, PORQUE TAL AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 S A RESPEITO DESSA MATERIA DE DIVORCIO, O DIPLOMA PROCESSUAL CIV IL PRECONIZA QUE: ART 693 AS NORMAS DESTE CAPITULO APLICAM-SE A OS PROCESSOS CONTENCIOSOS DE DIVORCIO, SEPARACAO, RECONHECIMENTO E EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL, GUARDA, VISITACAO E FILIACAO PARAGR AFO UNICO A ACAO DE ALIMENTOS E A QUE VERSAR SOBRE INTERESSE DE C RIANCA OU DE ADOLESCENTE OBSERVARAO O PROCEDIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TAL AUDIENCIA NAO PODE SER FEITA PELO JUIZ, SENAO POR CONCILIADO R OU MEDIADOR SUA REALIZACAO PELO JUIZ SERIA INCOMPATIVEL COM A A TIVIDADE JUDICIAL, QUE PREZA PELA SOLENIDADE E PUBLICIDADE DOS AT OS, ENQUANTO TAL AUDIENCIA DEVE SER INFORMAL E CONFIDENCIAL (ART. 166, CAPUT E 1, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL; ART. 2, INCISO III, LEI DE MEDIACAO). ADEMAIS, NAO E TAREFA DO J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 REQUERIDO : SLJGS ADV REQTE : 8261 GO - AGENOR PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702177216 DESPACHO COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, EM 18/03/2016, O ARTIGO 1.046 DETERMINA SUA APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS PENDENTES. 2. INICIALMENTE, DEI XO DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ARTIGO 334 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 O GRAU, APOS O TRANSITO EM JULGADO DE UMA SENTENCA, MODIFICAR OS TERMOS DA CONDENACAO/CONSTITUICAO/DECLARACAO IMPOSTA. SENDO ASSIM , TORNA-SE INVIAVEL, PROCESSUALMENTE, DECLARAR A ILEGITIMIDADE PA SSIVA DE PARTE JA CONDENADA EM ACAO INDENIZATORIA POR MEIO DE EMB ARGOS DE TERCEIRO OPOSTO, COMO O NOME INDICA, POR TERCEIRO. DESSA FORMA, NAO HA COMO ACOLHER AS ALEGACOES DO E