70 resultados encontrados para diran ramos coutinho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 565 à iniciativa da parte, apresentando, nos autos do processo cognitivo, os cálculos das quantias devidas. Em síntese, a novel prática representa a adoção de uma postura pro-ativa do ente público, com cumprimento espontâneo do julgado. Com a juntada, manifeste-se o autor se concorda com os valores apre
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 180 presença do interesse de agir. (TJPR - AP. Cív. nº 42.913 - Curitiba - Rel. Des. Pacheco Rocha - J. 19.03.96 - DJU 08.04.96). Outrossim, vale anotar que a jurisprudência tem admitido o caráter satisfativo da actio exhibitoria prevista nos artigos 844 e seguintes do Código de Processo Civil, pois, por mei
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 345 OUTROS X AUREO SABINO - Fls. 56 - Apresentem os requerentes e o M.P., querendo, quesitos no prazo de cinco (05) dias. Para perícia designo o Dr. Douglas Robert Veiga Going. Oportunamente, oficie-se ao Sr. Perito solicitando-se designação de data para exame psiquiátrico. No mais, tendo em vista a certidão de
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 199 266.01.2009.001107-3/000000-000 - nº ordem 158/2009 - Arrolamento - ROSA DA SILVA PIMENTEL E OUTROS X JOSÉ RUBENS PIMENTEL - Fls. 47 - VISTOS. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 04/05 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSÉ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 253 conclusos para determinação de penhora “on line” ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado na execução pois, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugnação não impede a prática de atos executivos e expropriatórios, devend
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 275 Aguarde-se provocação pela parte interessada por 30 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), ANGELO CARNIELI NETO (OAB 70730/SP) Processo 0005973-55.2016.8.26.0266 (processo principal 0011431-24.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obrigação de
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 188 o constante no Comunicado nº 1307/2007 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de citação retornou com a frustração do ato citatório, que não
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 319 inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, em querendo, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Após, diga o credor, em 10 dias, quanto ao depósito, se houver, ou apresente nova memória do cálculo acrescida da multa de 10% e honorários que desde
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 160 a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0510305-23.2007.8.26.0266 (266.01.2007.510305) - Execução Fiscal
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 184 Antonio Faria da Silveira - Gihad Veículos Ltda e outros - NOTA DE CARTÓRIO Manifeste-se o requerente sobre o ofício retro juntado aos autos. - ADV: PETERSON GONZAGA DIAS (OAB 256265/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/ SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB