Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1073 994.09.252547-0 (0969577.5/7-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Dirce Barboza Beirigo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirce Barboza Beirigo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2601 PERICIAL QUE EM NADA APROVEITA A CONTRIBUINTE INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM CONCLUIR QUE A CONTRIBUINTE TENHA ADOTADO O MESMO PARÂMETRO UTILIZADO PELO PERITO JUDICIAL MULTA PUNITIVA EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DESCABIMENTO - CÁLCULO QUE NÃO EXCEDE CEM POR CENTO (100%) DO VALOR DO TRIBUTO - EFEITO CONFISCATÓRIO INEXISTENTE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 836 (OAB 243460/SP) Processo 1016624-06.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque Arpoador - Paula Aparecida Fernandes de Souza - Vistos.-Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por RESIDENCIAL PARQUE ARPOADOR contra PAULA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 434 novo ofício juntado procedente Usina Santa Fé, a fls. 127 e seguintes. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/ SP), FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP) Processo 0909224-06.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 513 Agravante: Maria José Nunes Sá; Agravante: Antonia Aparecida Guimarães; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1155 Nº 4008743-14.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp - Empresa de Transportes Urbanos de Ribeirão Preto - Apelado: BRENO HENRIQUE SILVA MARCON (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 957 Nº 9135819-38.2009.8.26.0000 (994.09.356624-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento aos recursos , com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1826 SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP) Processo 0401285-43.1996.8.26.0053 (053.96.401285-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Vicente da Conceicao e outros - Marcia Cristina de Jesus Novaes (herdeiro(a) de Isaltino Novaes) - - Marcelo Novaes (he

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1243 Marilia Segurado Vieira - Agravante: Renata Segurado Vieira - Agravante: Yara Santos Ambrogi - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer (em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) cientificada(s) sobre o julgamento virtual deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 791 Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101695297.2018.8.26.0554; Atos Administrativos; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 12