Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1425 - Spprev - Apdo/Apte: Norival de Oliveira e Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de perí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1544 Nº 2236824-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wender Willker da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. À resposta recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1013 CARLOS ALBERTO FRANCISCO - Agravante: VANDERLEI GOMES DE FREITAS - Agravante: MARCIO DA SILVA - Agravante: Altair Rosa - Agravante: ROBERTO SALES DA ROCHA - Agravante: RENATO DOS SANTOS - Agravante: Aguinaldo Borges da Costa - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Os agravantes são

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1425 Nº 9163703-76.2008.8.26.0000/50000 (994.08.170331-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Valdir Rodrigues de Carvalho - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1113 (OAB: 80998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0323619-37.2010.8.26.0000 (990.10.323619-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Universal Fiacao de Produtos Texteis Lt - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1268 Silva Serafim - - Apparecida Garcia Cuccio - - Maria de Jesus - - Marta Inglez da Silva de Mello - - Morgana Rodrigues de Souza - - Aparecida de Oliveira Machado - - Dalva Alves dos Santos Siqueira - - Eliana Adriano Machado - - Diva Patricio Domingos - - Neiva Aparecida Casemiro Cortilho - - Maria Aparecida Barbosa Ferr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1772 já se manifestou sobre o tema, nos seguintes termos: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - Cobrança da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - TFSD, a chamada “Taxa de Segurança” devida pelos clubes de futebol para o policiamento ostensivo durante as partidas realizadas - Pretensão de cessaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1576 para que a requerida proceda ao recalculo do PEP, limitando os juros à taxa Selic, ficando até lá suspensa a exigibilidade dos débitos, vedada qualquer cobrança ou medida constritiva. 2. Cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da presente como mandado, inclusive para efeito de intimação da liminar. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 422 Alimentos - K.F.S. - - C.F.S. - M.F.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 15 dias, sobre os termos da impugnação ao cumprimento da sentença apresentado pelo executado. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F. BARDI F.DE SOUZA (OAB 236794/SP), ANDRE RICARDO MINGHIN (OAB 238932/SP), MARIANA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1242 documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo à parte ré, comprovando-se nos autos, em 48 horas.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado.Int. - ADV: ANA MARIA GALVAO (OAB