Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1923 fundamentos.Aguarde-se na forma determinada (fls. 85), bem como a vinda da decisão do recurso interposto.Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1042 ao credor, oportunamente, fazer a conta e realizar a intimação do devedor para quitar o débito em quinze dias (art. 475-B e 475-J, do CPC) (cf orientação adotada pelo STJ). Caso não haja a quitação nesse prazo, incidirá a multa de 10% e serão fixados honorários para a fase de execução, entre 10% e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2560 BACENJUD a fls. 156/160. Nada Mais. - ADV: JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP) Processo 0005203-69.2011.8.26.0482 (482.01.2011.005203) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2059 Batista Lima - Prefeitura Municipal de São Vicente Secretaria da Saúde - - Enrico Di Vaio - Vistos.Fls. 214/215: Indefiro. Dispõe o art. 275, do Código Civil:O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum.Manifeste-se o autor nos termos do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1819 CARLOS CRISTIANO - Ciência a parte interessada, da expedição da certidão de honorários extraída dos autos em epígrafe, disponível via SAJ. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP) Processo 0000791-34.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 398 Processo 0000647-84.2014.8.26.0040 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.E.T.S. - S.F.T.S. - Vistos.Intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, o autor quedou-se em silêncio levando a crer que não mais reúne interesse no prosseguimento do feito. Assim, nos termos do art. 485, III do CPC, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1385 ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP) Processo 0003503-44.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.G.S.R. - E.A. - FLS. 98: Vistos.Expeça-se certidão de honorários (código 101).Feito isso e observadas as formalidades legais arquivem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2353 próprio mérito da matéria e pretende conferir aos embargos declaratórios verdadeiro caráter infringente.Resta à parte que não se conforme com o decisum dele recorrer, tudo na conformidade com as regras recursais estabelecidas.Nada há, pois, a ser declarado na sentença, pelo que REJEITO os embargos de declaração op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1336 repetitivo, determino o sobrestamento deste processo (NCPC, art. 1036, § 1º).Com a notícia do julgamento do caso paradigma, os autos retomarão a sua marcha, tornando conclusos para os fins dos artigos 1039 e ss, do NCPC, se o caso.Intime-se. - ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP) Processo 1001336-57.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2861 poupança da autora deverá ser atualizado pelos mesmos critérios de atualização das cadernetas de poupança, observado o percentual de 42,72% referente ao IPC de fevereiro de 1989, fixado no v. acórdão referido na certidão carreada a fls. 22/30 dos autos. Em outros termos: a diferença deverá ser tratada