236 resultados encontrados para dirce da silva souza - data: 17/08/2025
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Acordão Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL Processo: 9504296769 UF: SC Órgão Julgador: SEXTA TURMA Data da decisão: 22/04/1997 Documento: TRF400049678 Fonte DJ 30/04/1997 PÁGINA: 29735 Relator(a) NYLSON PAIM DE ABREU DecisãoUNÂNIME. (...) 1. Não se reconhece a nulidade da sentença por não ter sido tomado o depoimento pessoal do Autor, tendo em vista que nas ações em que se objetiva aposentadoria por invalidez o julgador firma seu convencimento, via de reg
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1454 Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS relativamente a benefício de natureza pecuniária. Nessa senda, impõe-se reconhecer a incompetência absoluta deste Juízo para processar a presente ação. Com efeito, considerando as alterações promovidas pelo art. 3.º d
qualificado como horticultor, lavrada em 25/01/89; (vii) traslado de escritura de compra e venda de terreno, cujo comprador é pai do autor, qualificado como horticultor, lavrada em 30/06/89; (viii) matrículas de imóvel rural nº 61005, 61006 e 61007 referentes a desmembramento de chácara, em que consta com proprietário Benedito Loriano Rodrigues e Geraldina Zotarelli Rodrigues, pais do autor. Conforme se observa, o genitor do recorrente foi qualificado como horticultor em grande parte dos d
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO 8307 CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092/SP) MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256/SP) VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d063e33 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos a
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7241 Cumpra-se. Nada mais. recolhido. [Assinado eletronicamente] Sucessivamente, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2021. confiro ao AUTOR o prazo total e preclusivo de 08 dias para CARLOS EDUARDO MARCON manifestação sobre os cálculos apresentados ou apresentar os Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) valores que entender devidos. O silêncio
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2756 acompanhada de cópia dos documentos pessoais da parte autora, como OFÍCIO. Tendo em vista o período computado de atrasados e o valor do último benefício auferido pela parte autora, estimo que a condenação não ultrapasse o valor estipulado pelo artigo 496, §3° do Código de Processo Civil. Sentença n
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1454 Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS relativamente a benefício de natureza pecuniária. Nessa senda, impõe-se reconhecer a incompetência absoluta deste Juízo para processar a presente ação. Com efeito, considerando as alterações promovidas pelo art. 3.º d
0038378-32.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301027799 - LUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA (SP193696 - JOSELINO WANDERLEY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045931-33.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301027811 - ROBERTA RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS (SP279094 - DANIELA GABARRON CALADO, SP277563 - CAMILA ROSA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057859-49.2009.4.03
publicada em28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará preclusão de prova, prosseguindo o processo nos seus demais termos.Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo os cálculos elaborados pela contadoria do juízo e determino a expedição da requisição de pagamento conforme valores apurados. Intime-se. Cumpra-se. 0030494-20.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301067571 - JAIR DE MORAIS ROCHA (SP180
Intimem-se. 0033149-57.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301093521 - JOSE LUIZ SILVEIRA D AVILA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários advocatícios nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Considerando que a jurisprudência dos tribunais superiores tem admitido o pagamento dos honorários à sociedade de advogados, desde que nas procurações outorgadas indi