Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3819 inexistindo, portanto, interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica esta sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP) Processo 1000606-07.2021.8.26.0218 - Proc

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001136-47.2013.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6308002219 - MARIA JOSE GONCALVES (SP242769 - EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001132-10.2013.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRI

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7022 não conhecido." (Proc. RR-167500-43.2007.5.02.0462, 6ªT, Rel. VII - Do ressarcimento de honorários advocatícios Min. Augusto César Leite de Carvalho, j. 28/4/2010, conheceram em parte e deram provimento, v.u., DEJT 07/05/2010). O apelo não vinga, também aqui. Com efeito, a concessão da verba honorária na Justiça do Trabalho, nas lides decorrentes de relação

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001893-80.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6308009301 - ROSA ESTOPA DE OLIVEIRA (SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0003898-75.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6308009293 - ANTONIA DE OLIVEIRA CARVALHO (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Termo inicial mantido na data do requerimento administrativo (10/12/2003). - Correção monetária das parcelas vencidas se dará nos termos da legislação previdenciária, bem como da Resolução nº 134, de 21 de dezembro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. - Juros de mora devidos à razão de 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Pr

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 RÉU: JBS S/A 4918 Acidente de trabalho é o infortúnio que ocorre no exercício do trabalho a serviço de outrem, seja empregador, pessoa física ou jurídica, de natureza empresarial ou doméstico. Conforme preconiza a Lei nº 8213/91 em seu artigo 19, para que o acidente tenha SENTENÇA repercussão jurídica é preciso que ocasione lesão corporal ou pertubação func

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 - JBS S/A 3486 intimando-se as partes. Na audiência de instrução as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão (enunciado nº 74 do PODER JUDICIÁRIO c. Tribunal Superior do Trabalho), e trazer suas testemunhas, JUSTIÇA DO TRABALHO independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da Consolidação das Leis do Trabalho. Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária também da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0009371-46.2007.403.6103 (2007.61.03.009371-1) - JOVINA DA SILVA MACHADO(SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002797-75.2005.403.6103 (2005.61.03.002797-3) - RINALDO ALOIZIO RIBEIRO X ROSEMARA AMBROSIO(SP133602 - MAURO CESAR PEREIRA MAIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termos à lide, mediante as concessões recíprocas acima referidas, das quais foram amplamente esclarecidas, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária também da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0009371-46.2007.403.6103 (2007.61.03.009371-1) - JOVINA DA SILVA MACHADO(SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 15