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dirceu miranda oab

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10.001 resultados encontrados para dirceu miranda oab - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TRT15 26/01/2016 - Pág. 177 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Embora mencionada, não foi anexada ao acordo cópia da petição do reclamante requerendo a extinção de seu crédito na Recuperação Judicial, o que deverá ser feito. Comprove a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias (quota empregado e empregador). Dez dias de prazo para cumprimento de todas as determinações acima. Após, tornem conclusos para apr

TJSP 29/08/2018 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1520 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2018 Processo 0000003-89.1996.8.26.0326 (326.01.1996.000003) - Procedimento Comum - Reajuste de 147% - ADELINO RODRIGUES - - ANTONIO BRAZ X

TJSP 21/08/2020 - Pág. 1453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1453 do despacho à fl. 150, sob pena de impossibilitar a requisição do numerário. Intimem-se. Lucelia, 18 de agosto de 2020. - ADV: NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Processo 0000670-69.2019

TJSP 08/11/2021 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2125 impugnar a execução, na forma do artigo 535 do CPC. Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente em quinze (15) dias. Intimem-se. Lucelia, 05 de novembro de 2021. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP) Processo 0001489-35.2021.8.26.0326 (processo principal 1000206-57.2021.8.26.0326)

TJSP 12/01/2021 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1431 Processo 0002473-69.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Filipe Oliveira Sousa - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Filipe Oliveira Sousa, CPF: 403.283.968-93, MTR: 1113463, RG: 4908863

TJSP 13/08/2012 - Pág. 1371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1371 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Lucélia - Comarca de Lucélia JUIZ: DR. ANDRE GUSTAVO LIVONESI 326.01.2005.005089-1/000000-000 - nº ordem 1587/2005 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - JOÃO ORTEGA SANCHES X

TJSP 11/11/2009 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 856 JUIZ: SONIA CAVALCANTE PESSOA MATEUS PERES 326.01.1995.000041-5/000000-000 - nº ordem 155/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZIDIO ANTONIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - Intime-se novamente a autora para, no prazo de dez dias, dar atendimento ao despacho de fls

TJSP 27/03/2018 - Pág. 3613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3613 DE OLIVEIRA (OAB 205351/SP) Processo 0001011-48.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Samuel Felix Brito da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional devendo ser entregue

TJSP 15/07/2011 - Pág. 1122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 1122 unicamente em seu efeito devolutivo (art. 520, inciso VII, do CPC). Intime-se o(a) autor(a)-apelado(a) para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem contrarrazões, e estando presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federa

TJSP 18/04/2012 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 567 VISTA Nº 0001126-91.2001.8.26.0118 (990.08.093337-0) - Apelação - Cananéia - Apelante: Leandro Hermogenes Borlin e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Abre-se vista à douta Defesa, para apresentação de razões recursais, no prazo legal. - Relator Des. Amable Lopez Soto. - Advs: Paulo Henrique Carneiro

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