20 resultados encontrados para dirceu ribeiro pena - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 226 todos do Código Penal. 2) A denúncia descreve fato típico e antijurídico, estando instruída com inquérito policial, do qual constam os elementos de prova indicados pelo MPE. A peça acusatória está formal e materialmente em ordem, atendendo satisfatoriamente ao disposto no artigo 41 do Código de Pro
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 079/2017 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Hamilton Marques da Silveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500865-49.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3024519/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOÃO VITOR SANTANA MARTINS VARA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Tiago Dourado Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001412-66.2021.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 000n/c - Santa Catarina AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIRCEU RIBEIRO PENA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002761-87.2021.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 141 Juízo, nos termos do Provimento CJ nº 09/2010. Pág. 144/148: Tendo em vista a concessão de liberdade provisória ao indiciado Lucas, fica prejudicado o pedido. Aguarde-se a vinda do relatório final. Int. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 1511380-80.2020.8.26.0248 - Inquérito P
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 AUTOR PAULO SERGIO MARTINS DE GODOI ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA(OAB: 391063/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL AGEPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA BAHIAS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 27476 DESPACHO Em virtude de remanejamento de pauta, redesigne-se a audiência de instrução para o dia 29/03/2019 às 10h45min. Int
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 146 BOJARSKI (OAB 420807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 0004633-57.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathan Rehano Celestino - Vistos. Ciência às partes que a audiência designada para o d
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 120 Int. - ADV: DJALMA TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP), ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), GUILHERME BORTOLOTI (OAB 319260/SP) Processo 0017344-12.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017344) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - F.D. (controle 1014/2012 FZ) Cumpra
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 201 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 1003022-86.2020.8.26.0248 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - H.J.M. - - E.J.G. - Ficam as Defesas intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias. - ADV: TÂNIA DAVID M
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 108 Processo de Execução nº.: 1.042.319 (nº interno: 44/13) Sentenciado(a): EDSON FREIRE ROSA Fls. 72 do apenso de Roteiro de Penas: Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias, sobre a certidão e cota do Ministério Público a fls. 71/verso. Com a manifestação, conclusos para decisão. Int. Advogado(a): D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 167 CHRISTO - OAB/SP nº.: 276111 e Dr(a). SANDRA GOMES PAIXÃO - OAB/SP nº.: 324.989. Processo de Execução nº.: 1.063.554 (nº interno: 149/13) Sentenciado(a): DIRCEU RIBEIRO PENA Fls. 29 do apenso de Regime Aberto: Fls. 28: manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias. Int. Advogado(a): Dr(a). FERNANDA APARE