158 resultados encontrados para dirceu sa lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 221 como, de mandado de imissão na posse do imóvel, ficando desde já autorizado o reforço policial, se necessário. Intimem-se e Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: MOACIRA KLOCKER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 277307/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 22
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2178 necessárias para a realização do ato (diligências do Oficial de Justiça). 3. Cumprida a determinação supra, para o que assino à parte exeqüente o prazo de cinco (05) dias, expeça-se mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação da penhora, nos termos do art. 475-J, caput, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1579 à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - José Carlos Ozono - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, nos termos da fundamentação supra, prosseguindo a execução no valor de R$15.001,41, para 06/2008, indicado pela parte exequente, ora embargada. Em face da sucumbência, condeno a embargante no pa
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1632 se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0014772-08.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Aparecido Gimenez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quita
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1379 pelo prazo de dez (10) dias.Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/ SP), RAUL SCHWINDEN (OAB 16332/SP), EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES (OAB 352511/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMO
TJSP 30/10/2018 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1248 estaduais. Entendeu-se que a aplicação da tese fixada no Tema 810 de repercussão geral, antes da modulação de efeitos pretendida pelos entes estaduais, poderia “dar ensejo à realização de pagamento de consideráveis valores, em tese, a maior pela Fazenda Pública, ocasionando grave prejuízo às já combalidas finanças
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 382 REZENDE (OAB 86662/SP) Processo 1003517-06.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.O. - Vista dos autos ao interessado para: ciência sobre expedição de ofício, facultada a impressão via sistema SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA (OAB 341331/SP) Processo 1004053-17.2016
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 908 as regulamentações previstas na Portaria 8660/12. Promova a serventia o cancelamento do incidente, providenciando o sr. Advogado as regularizações abaixo descritas: - Quanto ao requerente Edson Benedicto Ramos, a renúncia expressa ao valor que excede a 1.135,2885 UFESPs deve ser peticionada nos autos principais (f
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1009 no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.dohttp://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/ search.do), clicar no ícone “decisão proferida” e, após
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 317 270.01.2008.004020-4/000000-000 - nº ordem 718/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA EDUARDA DE MOURA ROSA E OUTROS X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA - Fls. 208/209 - Vistos. I. Fls. 205: Defiro o pedido de justiça gratuita para requerida, tendo em vista tratar-se de instituição benemerente, a qua