158 resultados encontrados para dirceu sa lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
A União indicou os débitos de fls. 163/164 para compensação com o crédito da exequente, na presente ação. A parte autora discorda das alegações da executada e argumenta em seu favor que os débitos foram incluídos no parcelamento instituído pela Lei n. 11.941/09 e estão sendo pagos parcelada e regularmente. Decido. A compensação de débitos perante a Fazenda Pública Federal com créditos provenientes de precatórios, na forma prevista nos 9 e 10 do art. 100 da Constituição Feder
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 329 Centimetragem justiça Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPETININGA Fórum de Itapetininga Comarca de Itapetininga JUIZ PRESIDENTE: DIEGO MIGLIORINI JUNIOR Agravo de Instrumento nº 109/09 origem: JEC de Itapetininga Proc. nº 2606/08 Agravante: BANCO NOSSA CAIXA S/A Agr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 79 origem: 238.01.2007.502624-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP); Agravado: Sergio Takahashi; 0148185-97.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Exe
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 626 14 - 0009975-49.2009.8.26.0481/50001 - Agravo Regimental - Presidente Epitácio - Relator Fermino Magnani Filho Agravante: Iraci Souza Paniágua - Agravado: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Advogada: Mirlene Benites Fernandes (OAB: 263170/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Fls: 58) -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 93 Manutenção de Posse; Nº origem: 218.01.2011.003303-5/000000-000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: João Beltrão Junior; Advogado: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Guararapes; Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP); 0251
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 524 Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP) - Luiz Antonio Panone (OAB: 78309/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0237730-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Silva de Andrade - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... Ante o exposto, não conheço de par
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2028 - Vistos Diante da eventual possibilidade de modificação do julgado, de rigor dar-se vista para manifestação da executada, vindo a seguir conclusos os autos. Int. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP) Processo 0014057-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1050344-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentenç
TJSP 29/10/2014 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1387 Oliveira de Albuquerque (Justiça Gratuita) - Embargda: Neusa Pereira dos Reis Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargda: Neusa Crisostomo Marques Bezerra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dirceu Sa Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Isolina Bresolin Vianna (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Isaura Silva Luppi (Justiça Gratuit
TJSP 23/04/2019 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1184 CB/88. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.” (AI 548.235-AgR/SP, Rel. Min. EROS GRAU) (...)” (ARE Nº 1.048.349/SP Rel. Min. CELSO DE MELLO DJe. 05.06.2017)” Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 470 E.S.P. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência à Defensoria Pública do V.Acórdão de fls. 314/329.Após, arquivem-se estes autos. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/ SP) Processo 1008359-66.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Medidas de p