29 resultados encontrados para dirceu silva de carvalho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1296 Requerente: M. D. C. C. S. Advogado: Thales Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA52493) Requerido: D. P. D. E. D. B. Intimação: De ordem da MMA. Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica à parte AUTORA, intimada por seu(s) advogado(s) para cumprir o constante no ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito: “ATO ORDINATÓRIO I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074- Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1590 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ATO ORDINATÓRIO 0001169-23.2018.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Anderson Santos Carvalho Advogado: Marcio Fabio Dantas Fonseca Santos (OAB:BA52627) Reu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 979 “ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000525-70.2020.8.05.0213 DESPACHO Vistos etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Analisando a matéria de fundo da lide, reputo extremamente difícil a transação entre as partes. Ressalto que a determinação da citação direta do(s) réu(s) não ocasionará prejuízo às partes, mas celeridade processual na solução do l
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1312 Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdo Dias Dos Santos Vitima: Sandra Bezerra Da Silva Testemunha: Maria Luiza Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1790 Ribeira do Pombal, data da assinatura. Paulo Henrique Santos Santana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000447-52.2019.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uallas Ulisses Passos D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2167 Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail [email protected] - Telefone (75) 3276.1423 Avenida Evência Brito, s/nº - CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA. ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Número: 0001235-66.2019.8.05.0213 Órgão Julgador: Vara Crimi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2204 acusado, cabe ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, dirimi-la”. (TJ/MG. Recurso em sentido estrito n° 1.0251.02.000219-1/001. Rel. (a): Desª. Beatriz Pinheiro Caires, j. 26.01.2006). “PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. PROVA IMPRECISA. IMPOSSIBILIDADE. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NÃO CONF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1592 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2207 Reu: Anderson Santos Carvalho Advogado: Marcio Fabio Dantas Fonseca Santos (OAB:BA52627) Reu: Valdemir Dos Santos Reu: Tiago Conceição De Santana Reu: José Webson Dos Santos Advogado: Andre Luiz Correia De Amorim (OAB:BA20590) Terceiro Interessado: Edson De Jesus Santos Terceiro Interessado: José Inácio Nascimento Oliveira Terceiro Interessado: Dirceu Silva De Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1992 Juízo de origem, para que o Ministério Público ofereça suas contrarrazões. Todo esse trâmite onera a administração da justiça e interfere em demasia na razoável duração do processo, vez que há intimação formal a se realizar nesta instância recursal para que as razões sejam apresentadas pelo apelante, com o consequente deslocamento interno dos autos para