29 resultados encontrados para dirceu silva de carvalho - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1832 Reu: José Leonardo Da Hora Santos Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Terceiro Interessado: Carmelita Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Dirceu Silva De Carvalho Terceiro Interessado: Rafael Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Afonso Cezar Costa De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1925 Reu: Uallas Ulisses Passos De Santana Advogado: Leonardo Andrade Santos (OAB:BA34823) Terceiro Interessado: Rubia Almeida De Oliveira Terceiro Interessado: Tiago Conceição De Santana Terceiro Interessado: Manoel Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Dirceu Silva De Carvalho Terceiro Interessado: Antonio Scharlyton Silva Varjão Terceiro Interessado: Tania Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2205 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia propôs a presente ação penal em face de ANDERSON SANTOS DE CARVALHO, VALDEMIR DOS SANTOS, TIAGO CONCEIÇÃO DE SANTANA e JOSÉ WERBSON DOS SANTOS, sob a alegação de terem praticado os delitos tipificados nos arts. 33 e 35 da Lei 11.34306 e art. 2º, §§2º, 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 12.850/1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2208 Relativamente à autoria do delito, entretanto, os elementos contidos nos autos não demonstraram, de forma segura e individualizada, a prática dos crimes por parte dos réus. No presente caso, o conjunto probatório carreado aos autos, não demonstrou, de forma cabal e induvidosa, a configuração dos crimes por parte dos réus. Em suas declarações, os policiais
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 905 de meio salário mínimo Federal, por mês.A autora voltará a usar seu nome de solteira: ROSIRENE BANDEIRA DE OLIVEIRA, conforme requerido às fls. 09.Como as partes casaram-se sob o regime de comunhão parcial de bens (certidão de casamento às 13), deverá ser observado o disposto no artigo 1.658 do Código
Recife, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 RODRIGO LOPES FARIAS KELMO MANOEL DE MELO SIMONE SAMARA SOARES DO NASCIMENTO DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA LEOJUNIOR PEREIRA MEDEIROS LEANDRO DA ROCHA SILVA DIEGO LUIZ SILVA VALE JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO WILTON FERREIRA DA SILVA JOÁS GONÇALVES BARBOSA DA SILVA ANTONIO VENANCIO BARBOSA NETO JAIRO BARBOZA DA SILVA SANTOS ANTÔNIO AIRTON ARAÚJO DA SILVA LEANDRO HENRIQUE DA SILVA GERSON DE SOUZ
18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º
6 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 082, de 15/02/2017. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o SD PM Mat