4 resultados encontrados para direcao da cent - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 340584-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1826 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, DESACATO O PARECER MINISTERIAL, E, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CPP, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELVIO ALVES DE OLIVEIR A, JA QUALIFICADO, E LHE IMPONHO A MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 EQUER A RETIFICACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.43/44 DESTE CA DERNO INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO D EFERIMENTO DO PEDIDO (FLS.48 DO ROTEIRO DE PENAS). PEDIDO DO DA D EFESA DATIVA DO REEDUCANDO AS FLS.46/47 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A CERTIDAO CARCERARIA DE FLS.42 DO PEP INFOR MA QUE O SENTENCIADO FOI PRESO, POR COMETIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 , DEPREENDE-SE QUE REFERIDO DEFENSOR CONTINUA PATROCINANDO A DEFE SA DO SENTENCIADO, O QUE IMPEDE A ATUACAO DESTA MAGISTRADA NO PRO CESSO EM RAZAO DA CITADA DECLARACAO DE SUSPEICAO. SABE-SE QUE, DE ACORDO COM O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS , NESTE CASO, A PRESIDENCIA DO FEITO DEVE SER TRANSFERIDA PARA O MAGISTRADO SUBSTITUTO AUTOMATICO DESTA VARA,