39 resultados encontrados para direcao do est - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : AA PROTOCOLO NR. : 400193-54.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDERIR MENEZES DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DA AUTORIDADE POLI CIAL PARA A OITIVA SIMULTANEA DOS INVESTIGADOS: 1) GEISIENE CRIST INA DA SILVA: FILHA DE VALERIA DE FATIMA MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NESTA CIDADE E COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AU DIENCIAS DO FORUM LOCAL, NA QUAL SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DI REITO DRA . CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD E O CONDENADO DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO. PRESENTE O ADVOGADO, DR. AECIO FLAVIO V IEIRA NETO, OAB/GO N 47.186. O APENADO INFORMOU O SEU ENDERECO AT UAL : RUA 21, N 144, SETOR NORDESTE, FORMOSA/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES, DENTRE ELAS A REGRESSAO DO REGIME, PELO REEDUCANDO FOI DITO QUE IRIA CU MPRIR FIELMENTE AS CONDICOES A SEGUIR: I. RECOLHER-SE A CADEIA PU BLICA LOCAL DIARIAMENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, AS 19:00 HORAS, PODENDO SAIR PELA MANHA, AS 06:00 HORAS, CONF ORME PORTARIA N. 01/2012 DIARIAMENTE. II.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 RISAO PREVENTIVA E O TEMPO CUMPRIDO NO REGIME ABERTO, O REEDUCAND O CUMPRIU UM 1/6 DA PENA IMPOSTA, E PORTANTO A EXIGENCIA LEGAL OB JETIVA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ESTA SATISFEITA. DESSARTE, O PEDIDO TEM AMPARO LEGAL E TENHO COMIGO QUE ESTA CONCESSAO NAO RE PRESENTA NENHUM PERIGO PARA A SOCIEDADE E QUE SERA PROVEITOSA PAR A A REABILITACAO DO REEDUCANDO. ALEM DO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO : 139909-21.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO APARECIDO DA COSTA ADV ACUS : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO ALEXSANDRO APARECIDO DA COS TA O BENEFICIO DA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO CIENTIFICANDO-LHE DOS TERMOS DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 E QUE A CERTIDAO CARCERARIA ACOSTADA AOS AUTOS ATESTA QUE O REED UCANDO POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, NAO HAVENDO NOS AUTOS FATO DESABONADOR DE SUA CONDUTA. ENTENDO, POIS, QUE, NAO HAVENDO POR PARTE DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS RESSALVAS QUANTO A PROGR ESSAO DE REGIME (NO QUE TOCA AO REQUISITO DE CUNHO SUBJETIVO), ES TE BENEFICIO SE IMPOE, NAO HAVENDO QUALQUER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 VISTOS EM CORREICAO. RELATO O PROCESSO: JAIR DA FONSECA, QUALIFIC ADO, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 213 , COM A REDACAO ANTERIOR A LEI 12.015/09, POR CINCO VEZES, NA FOR MA DO ART. 71, DO CP. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO CONJUNCAO CARNAL A FL. 16. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AOS 08/02/2012 (FL. 40) . POR NAO TER SIDO ENCONTRADO PARA SER CITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ERIK ALVES CARVALHO : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DE ERIK ALVES CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. CONFORME DOCUME NTOS DE FLS. 78/80, 96/98 E 99, O REEDUCANDO ALCANCOU OS REQUISIT OS OBJETIVO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. III. TE R COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; IV- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS ; V - NAO ANDAR ARMADO, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQU ENTAR LOCAIS SUSPEITOS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOT ECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS: 201304383355 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO FOR MULADO PELA DEFESA DO REEDUCANDO VALDINO MARIA DE JESUS, JA QUALI FICADO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO REEDUCANDO AO HOSPITAL MU NICIPAL DE SAO DOMINGOS/GO, A FIM DE REALIZAR EXAMES MEDICOS. ADU Z A DEFESA, QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU MAIS DE 1/6 DA PENA, SEND O REU PRIMARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTE